DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.827, DE 28 DE JULHO DE 2023

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1 e tendo em vista o disposto no Despacho Administrativo nº 280/2023/CPPD/REITORIA, objeto do Processo nº 23087.009829/2023-65:

Designar a servidora Marina Wolowski Torres, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2339638, para exercer a função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD - FG.1, desta Universidade, por um mandato 2 (dois) anos, no período de 06-08-2023 a 05-08-2025.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

PORTARIA Nº 1.905, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, JEAN SANTIAGO MAFRA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 75/2021, publicado no DOU de 23/06/2021, fls. 78 a 80, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 06/2022, publicado no DOU de 31/01/2022, fls. 54, Seção 3, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ARÉA: QUIMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus Sede - Alfenas, em código de vaga SIAPE nº 0305696.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na PORTARIA Nº 300, DE 31 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 1º/8/2023, Seção 2, pág. 48, no título, onde se lê: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, leia-se:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

(p/ Codou)

PORTARIA Nº 312, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 07/08/2023, PAULO MÁRCIO DE MATOS BRITO, matrícula SIAPE n.º 0284229, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenação de Orçamento e Planejamento da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 314, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 07/08/2023, FABIO MACEDO VELAME, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2565868, para exercer o cargo de Assessor, código CD-04, do Gabinete da Reitoria desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 930, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.041734/2023-84, resolve:

Declarar, a partir de 10 de julho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 13, ocupado por CESAR DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1476122, lotado no Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

JEILSON BARRETO ANDRADE

PORTARIA Nº 931, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044392/2023-54, resolve:

Declarar, a partir de 18 de julho de 2023, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão 03, ocupado por RAFAEL SALES LEAO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3087617, lotado na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 285, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista a solicitação feita por meio do Ofício n. 001/2023/CEXEC/PROAD/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VICENTE HUDSON SOUSA PEREIRA, Matrícula SIAPE: 2150781, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Executiva, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, ocupado por RODOLFO JAKOV SARAIVA LÔBO, Matrícula SIAPE: 1235276, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GR/UFCA n. 271, de 16 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. em 22/12/2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 491, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23507.003526/2023-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO SAMUEL OLINDA FERNANDES, SIAPE: 1414768, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria Executiva de Logística, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional - DLA, ocupado por DIEGO DARIO ALMEIDA QUIRINO, SIAPE: 1200193, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Revogar a Portaria PROGEP N.o. 618, de 19 de agosto de 2019, a partir de 01 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 3.640, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Reconduzir MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1965809, para exercer a função COORDENADOR, código: PROGRAMA AUTOFINANCIA D O, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA desta Universidade, até 31/07/2025. Art. 2º Designar MARIA GORETTI DE VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 294200, como VICE-COORDENADOR e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.031006/2023-54).

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

PORTARIA Nº 3.900, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Designar JAILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1790888, para exercer a função de COORDENADOR, código: UTOFINANCIADO, do MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, até 31/07/2025.

Art. 2º Designar CLAUDIA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2929941, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.032219/2023-01).

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

PORTARIAS, 04 DE AGOSTO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 3.924 - Art. 1º Reconduzir FABIO GENTILE, matrícula SIAPE nº 1905042, para exercer a função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, até 31/07/2025.

Art. 2º Designar ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 293998, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.031053/2023-06).

JEILSON BARRETO ANDRADE

PORTARIA Nº 933, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.047103/2023-79, resolve: Declarar, a partir de 27 de julho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 09, ocupado por SIRLENE RIBEIRO GOES, matrícula SIAPE nº 1754264, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

JEILSON BARRETO ANDRADE

PORTARIA Nº 937, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.046464/2023-06, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 18 de julho de 2023, FEDERICO CALABRESE, matrícula SIAPE nº 2382584, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Adjunto, Classe C, nível 1, lotado na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

Nº 3.930 - Retificar a Portaria nº 3261/PROGEP/UFC, de 04 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17/07/2023, referente à "Art. 1º Designar C A N D I DA HERMINIA CAMPOS DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1547201, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM AGRONOMIA (FITOTECNIA) desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.

Art. 2º Designar JULIO CESAR DO VALE SILVA, matrícula SIAPE nº 984414 como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Publiquese.", que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Designar CANDIDA HERMINIA CAMPOS DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1547201, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM AGRONOMIA (FITOTECNIA) desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.

Art. 2º Designar JULIO CESAR DO VALE SILVA, matrícula SIAPE nº 1984414 como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Publique-se." Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 23067.023438/2023-91). Nº 3.935 - Dispensar, a pedido, JAIR ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2674540, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA RURAL do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, a partir de 03/08/2023 (Processo 23067.021222/2023-91).

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

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