DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.938, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222263, SIAPE nº 0289850, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função de Coordenador, código CD-0004; e a retribuição por titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.027306/2023-39).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

PORTARIA Nº 3.921, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0928455, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDRE MEIRELES DE ANDRADE, SIAPE nº 2295278, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateus, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023 (Processo nº 23067.036742/2023-07).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 456 - Art. 1º Dispensar a servidora ARIANE DA COSTA MELO, SIAPE nº 1901541 da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de agosto de 2023. (Considerando a Portaria PROGEP Nº 149, de 31 de julho de 2023). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 457 - Art. 1º Dispensar a servidora RAISSA PAULA ARAUJO ALVES, SIAPE nº 1173086, da Função Gratificada FG-2, de Chefe do Biotério, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005100/2023-45).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 458 - Art. 1º Designar a servidora ANA JÉRSIA ARAÚJO, SIAPE nº 1140923, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe do Biotério, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de agosto de 2023, com mandato de 2 (dois) anos. (Considerando o processo nº 23855.005100/2023-45). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 592, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº 23068.011487/2016-42, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 654/2021-R, publicada no DOU em 22/11/2021, Seção 2, pág. 27, que alterou a Portaria nº 2204/2016-R, publicada no DOU em 01/09/2016, Seção 2, pág. 29, referente à concessão de aposentadoria a ROSA MARIA LOURENCO CARLOS MAIA, SIAPE 297757, da seguinte forma: onde se lê "...a partir de 16/08/2021...", leia-se "...a partir de 16/06/2021...", ficando ratificados os demais termos.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 1.400, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152224/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a HELEN CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 377741, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239343, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento), com a retribuição por titulação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 4.331 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, SÁVIO SALVARINO TELES DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 72, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Informática, na vaga decorrente da aposentadoria de Lenice Miranda Alves, conforme Portaria nº 3288/2022, publicada no D.O.U. de 02/09/2022, código 231438. (Processo nº 23070.009345/2023-03)

Nº 4.332 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNA DELL ACQUA CASSAO REZENDE, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 73, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da aposentadoria de Leonel Reis Lousa, conforme Portaria nº 5402/2022, publicada no D.O.U. de 13/12/2022, código 231368. (Processo nº 23070.068042/2022-33)

Nº 4.333 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, THIAGO XAVIER DE ABREU, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 74, publicado no D.O.U. de 02/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga decorrente da aposentadoria de Gilka Martins de Castro Campos, conforme Portaria nº 2763/2022, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código 694288. (Processo nº 23070.010924/2023-91)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.354 - Art. 1º Dispensar, a pedido, RENATO JAQUETO GOES, Matrícula nº 2995526/SIAPE, Engenheiro Agrônomo, da função de Gerente de Parques e Jardins da Secretaria de Infraestrutura, FG-1, a contar de 01/07/2023. Art. 2º Designar JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula nº 3157386/SIAPE, Mestre de Edificações e Infraestrutura, para exercer a função de Coordenador de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037030/2023-48)

Nº 4.355 - Conceder afastamento, no período de 02/08 a 12/11/2023, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para o cargo de Agente de Polícia da 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de Goiás, a JESSYCA BORGES BARBOSA MARIANO, Matrícula nº 3301276/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na PróReitoria de Pesquisa e Inovação, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1040226-35.2023.4.01.3500, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás. (Processo nº 23070.042507/2023-15)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15512, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 08/08/2023, a servidora ELIANE DELGADO RODRIGUES, Secretária Executiva, SIAPE 1841233, como substituta da titular do Cargo de Chefe da Coordenadoria de Extensão, Código CD-04

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 635/GR/UFFS, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE RESTAN DE MIRANDA FERREIRA, Assistente em Administração, Siape nº 2997171, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Realeza, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 917/GR/UFFS/2018, de 10 de agosto de 2018, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.023242/2023-75.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 917/GR/UFFS/2018, de 10 de agosto de 2018, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

Nº 662 - Dispensar, a pedido, MARIANNE LUCENA DA SILVA, Matrícula n.º 1989816/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora Administrativa do Instituto de Ciências da Saúde, FG-1, a partir de 31/07/2023. (Processo nº 23854.006827/2022-03).

Nº 663 - Retificar Portaria 661/2023 que designou GINETOM SOUZA DINIZ, Matrícula nº 1975191/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador. Onde se lê: "Vice-Coordenador de Movimento e Alocação de Vaga - DPM". Leia-se: "Vice-Coordenador da Coordenação de Movimentação e Alocação de Vagas - DPM". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.001257/2022-57).

AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

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