DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.044, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.923059/2023-34; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS MAGNO MAYRINK, matrícula SIAPE nº. 1146495, no cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, Classe D, Padrão 116, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 6.042, DE 4 DE JULHO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.275523/2022-83, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Lúcio Martins Sabino, matrícula SIAPE n.° 1144481, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 6.659, DE 21 DE JULHO DE 2023

WARLESON PERES

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.056, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor MOISÉS LUIZ LAGARES JÚNIOR, SIAPE 1338960, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E MECÂNICA, código FG-01, com mandato previsto de 23/07/2023 a 22/07/2026, conforme processo 23071.929201/2023-57, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar a servidora JANÍNA GARCIA SANCHES, SIAPE 2355111, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FUC-01, com mandato previsto de 02/08/2023 a 01/08/2025, conforme processo 23071.929779/2023-11, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 595, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.017885/2023-14, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 7/8/2023, com fundamento no art. 33, inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, a servidora Maila Fernanda Costa Timoteo Balestre, matrícula nº 1416317, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 231345.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEPE Nº 215, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023, com fundamento no art. 20 da Lei nº 8.112/1990; no art. 14 da Lei nº 9.624/1998, e considerando o que consta do Processo nº 23090.018561/2023-01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Fernando Nogueira Martins Junior, matrícula nº 2078605, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito, de 7 de agosto de 2023 a 2 de outubro de 2023, para participar do "Curso de Formação em Inteligência (CFI) - quarta turma", decorrente de aprovação em concurso promovido pela Agência Brasileira de Inteligência, Edital nº 73/ABIN, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023.

Art. 2º A remuneração nesta Autarquia ficará suspensa durante o período do afastamento, tendo o servidor optado por perceber o auxílio financeiro durante o período de realização do curso de formação.

Art. 3º No primeiro dia útil consecutivo ao prazo autorizado para este afastamento, o servidor deverá apresentar-se a sua chefia para retomar o efetivo exercício de suas atribuições nesta Universidade.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.081925/2023-08, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Denise Ferreira Rocha, matrícula SIAPE nº 1040375, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Cooperação Internacional na The Royal Institute of Technology, em Estocolmo/Suécia, no período de 06/08/2023 a 04/09/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 6.877, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.239832/2023-71, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Eliza Julieta Rocha, matrícula SIAPE n.° 0322363, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 6.901, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.082358/2023-07, resolve:

Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar de Cooperação Internacional na Embaixada do Brasil junto à Federação Russa, em Moscow/Rússia, no período de 08/09/2023 a 16/09/2023.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIA Nº 6.936, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082275/2023-18, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de treinamento na Universidade de Stellenbosh e Centro de Resposta a Epidemias e Inovação, em Stellenbosh/África do Sul, no período de 18/08/2023 a 29/08/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 6.967, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 6.989 - Dispensar o servidor Alexandre Alves da Rocha, matrícula SIAPE nº 2133359, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação, código FG-03, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 31/julho/2023.

Nº 6.990 - Designar a servidora Giorgia Cecchinato, matrícula SIAPE nº 1854256, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 6.994 - Designar o servidor Carlos Eduardo Velasquez Cabrera, matrícula SIAPE nº 3064517, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

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