DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 6.996 - Designar o servidor Frederico Gonzaga Jayme Júnior, matrícula SIAPE nº 1143596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional CEDEPLAR da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIA UFOB N° 202, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,

CONSIDERANDO o Edital UFRB nº 02, de 09/06/2022, publicado no DOU de 10/06/2022, edição nº. 110, Seção 3, página 107; homologado pela Portaria UFRB nº 76 de 13/01/2023, publicada no DOU de 18/01/2023;

CONSIDERANDO o processo de aproveitamento de concurso nº 23520.000484/2023-18, no qual consta o Ofício nº 316/2023 - GR, de 24 de julho de 2023; CONSIDERANDO o termo de aceite de nomeação formalizado pelo candidato Leandro Leysdian Oro Carralero, datado de 02 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Leandro Leysdian Oro Carralero, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 1000265, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, tendo em vista sua aprovação no Edital UFRB nº 02/2022, cuja homologação foi publicada no DOU de 18/01/2023, edição nº.13,Seção 1, página 29. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 278-GAB, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Designar GISELLE MOREIRA DO VALE, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1618130, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Inclusão e Diversidade, código FG-1, da Diretoria de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas desta Universidade. Art. 2° Dispensar AMANDA FERREIRA TAVARES FREITAS, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1020774, da referida função gratificada. (Processo: 23204.013732/2023-73)

ALDENIZE RUELA XAVIER

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.178 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2365/2023 de nomeação de RAFAEL NUNES DE LUCENA, publicada no Diário Oficial da União do dia 21/06/2023, Seção 2, página 27, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 3º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, retificado pelos Editais: nº 205, de 31/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 3, páginas 100 e 101; nº 218, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2022, seção 3, páginas 87 e 88; nº 231, de 23/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2022, seção 3, página 79 e nº 169, de 03/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2023, seção 3, página 60.

Nº 3.179 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2372/2023 de nomeação de JOSÉ GUSTAV O ANDRADE GOMES, publicada no Diário Oficial da União do dia 21/06/2023, Seção 2, página 27, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o requerente de 22º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, retificado pelos Editais: nº 205, de 31/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 3, páginas 100 e 101; nº 218, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2022, seção 3, páginas 87 e 88; nº 231, de 23/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 24/10/2022, seção 3, página 79 e nº 169, de 03/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2023, seção 3, página 60.

Nº 3.180 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.370/2023 de nomeação de DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, habilitado em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 21.06.2023, seção 2, página 27, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.

Nº 3.182 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, AMANDA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA, para o cargo de Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 06/07/2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código de vaga nº 0252499.

Nº 3.183 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Governança de TI, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0280400.

Nº 3.184 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, RODRIGO DO CARMO VIANA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251623.

Nº 3.185 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MARLON WILSON SANDOS DOS SANTOS, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0900289.

Nº 3.186 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, FABRICIO MORAES PEREIRA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252600.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.187 - Autorizar o afastamento da servidora ROSEANE DA CONCEICAO COSTA NO R AT , Matricula SIAPE: 2301402, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 29 de agosto a 09 de setembro de 2023, para participação no 4° Congresso Internacional de História da Construção LusoBrasileira (4° CIHCLB), a ser realizado na cidade de Guimarães, em Portugal, com ônus limitado.

Nº 3.188 - Exonerar, a pedido, a servidora LUANA DOS REIS SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1580104, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 252596, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Campus Universitário de Salinópolis, com vigência a partir de 04 de agosto de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 3.190 - Dispensar da função de Diretora da Faculdade de Química, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, a servidora PATRICIA SANTANA BARBOSA MARINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.191 - Autorizar o afastamento do servidor FLAVIO BEZERRA BARROS, Matricula SIAPE: 1354943, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 13 a 23 de setembro de 2023, para participação na XV Caravana Agroecológica a Ecuador, a ser realizada na cidade de Cuenca - Equador, com ônus para Fundação Packard/ANPE.

Nº 3.192 - I - Designar a Professora do Magistério Superior PATRICIA SANTANA BA R B O S A MARINHO, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MILTON NASCIMENTO DA SILVA, a partir de 22 de julho de 2023, por término de mandato.

II - Designar o Professor do Magistério Superior CARLOS EMMERSON FERREIRA DA COSTA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 3.194 - I - Designar a Professora do Magistério Superior JESUÍNA LAMARTINE NOGUEIRA ARAUJO, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em ODONTOLOGIA, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora CECY MARTINS SILVA, a partir de 04 de julho de 2023, por término de mandato.

II - Designar a Professora do Magistério Superior CECY MARTINS SILVA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 3.196 - Art.1° Disponibilizar para requisição o(a) servidor(a) CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO, matrícula SIAPE 2485780, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, a fim de que exerça suas atividades na Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2° Manter, durante o período de cessão do(a) servidor(a), o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o(a) mesmo(a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 4341/2022, publicada no DOU n° 211 de 08/11/2022, pag. 32, que concedeu pensão civil a CLEONEIDE PUREZA PANTOJA, para declarar que a pensão será temporária, conforme artigo 222, inciso VII, item 5 da lei 8112/90, assim como informar que a vigencia da pensão é a data do requerimento, em atendimento ao disposto no artigo 219, inciso II da mesma lei.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

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