DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.222, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LIZANDRA SERAFIM, matrícula SIAPE 2027292, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social - DIATPS, da Secretaria Nacional de Planejamento - SEPLAN, do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo nº 23074.060516/2023-94).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/SCRF DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:

Nº 1.230 - I - Dispensar GENESIO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE 1929851, ADMINISTRADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na GERÊNCIA DE CONFORMIDADE, da SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS, da função de Superintendente Substituto da Superintendência de Serviços Gerais/SSG.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.073039/2023-18).

Nº 1.231 - I - Designar ALDENIR GOMES DE ASSIS, matrícula SIAPE 1126076, ECONOMISTA , Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer a função de Superintendente Substituto da Superintendência de Serviços Gerais/SSG. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23074.073039/2023-18).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.439 - Dispensar, a pedido, a partir de 03/07/2023, AMANDA MANSUR CUSTODIO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n° 1030666, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Social, do Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1906/2023, de 12/05/2023. (Processo n° 23076. 061804/2023-41).

Nº 3.441 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/07/2023, RICARDO AUGUSTO DE SABOIA FEITOSA, Matrícula SIAPE n° 2246399, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Social, do Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, Código FCC.. (Processo n° 23076. 061804/2023-41).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.102650/2023-03, resolve:

Nº 907 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Laboratório, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) ANTONIO BARBOSA DA SILVA, matricula n° 0345739, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 21 de julho de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.034172/2023-93, resolve:

Nº 915 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a VALDEMAR CICERO DE LIMA, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149305, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CCET, mantido o valor de 7% de adicional de tempo de serviço, por via administrativa, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, acrescido de 3% por determinação judicial nos autos do Ação nº. 0806065-50.2022.4.05.8400.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 4.790 - Retificar a Portaria n° 4755/2023, de 31/07/2023, publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a FABIANO BERNARDI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Centro de Nanociência e Nanotecnologia

Onde se lê:

[...] no período compreendido entre 21/11/2023 e 04/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: diárias e passagens. [...], leia-se:

[...] no período compreendido entre 21/11/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: diárias e passagens. E pelo período compreendido de 03/12/2023 a 04/12/2023 com ônus limitado. [...].

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96992.

N° 4.791 - Retificar a Portaria n° 3948/2023, de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União em 03/07/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a CLAU D I A ROBBI SLUTER, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de PósGraduação em Sensoriamento Remoto do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia

Onde se lê:

[...] no período compreendido entre 11/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito, com ônus: diárias. Órgão Financiador: Programa de Pós Graduação em Sensoriamento Remoto [...], leia-se:

[...] no período compreendido entre 11/08/2023 a 12/08/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES-PROAP: diárias. E no período compreendido entre 13/08/2023 a 27/08/2023 com ônus limitado. [...].

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97034.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA DE Nº 3.449 DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2023, ALBANITA GOMES DA COSTA DE CEBALLOS, Matrícula SIAPE n° 1721818, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Integrado em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências Médicas, Código FCC. (Processo n° 23076. 061331/2023-08).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 1.387, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JEFERSON DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula n.º 2351800, Professor Titular do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para participar do "BRICS Symposium on Neuroscience", na cidade de Schaghai, na China, no período de 18.09.2023 a 26.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.100728/2023-47.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIA Nº 1.389, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.078333/2023-51, resolve: Art. 1º Autorizar no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2023, o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE, Professor Associado, matrícula nº 1645110, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Científica junto à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, de acordo com o art. 14, da Lei n. 10.973/2004 (Lei de Inovação).

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 4.817 - Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao World Gastroenterology Organization, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 15/08/2023 e 19/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96929.

N° 4.818 - Autorizar o afastamento do país de ELVIO GIASSON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de trabalho de campo junto à Agência Brasileira de Cooperação, em Conakri, Moçambique, no período compreendido entre 18/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96871.

N° 4.819 - Autorizar o afastamento do país de MIGUEL DALL AGNOL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de trabalho de campo junto à Agência Brasileira de Cooperação, em Conakri, Moçambique, no período compreendido entre 18/08/2023 e 23/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96907.

N° 4.820 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA CARLA BAUER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Congresso Europeu de Cardiologia 2023" junto à European Society of Cardiology - ESC, em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 23/08/2023 e 29/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96478.

N° 4.821 - Autorizar o afastamento do país de JONAS ALEX MORALES SAUTE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, com a finalidade de participar de congressos junto à Society for the Study of Inborn Errors of Metabolism, em Jerusalém, Israel, no período compreendido entre 25/08/2023 e 01/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96940.

N° 4.822 - Autorizar o afastamento do país de MARIA DO CARMO RANGEL SANTOS VARELA, Professora Titular-livre do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar de congressos junto ao European Federation of Catalysis Societies, em Praga, Tchecoslováquia, no período compreendido entre 25/08/2023 e 03/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96721.

N° 4.823 - Autorizar o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao Asociación Latinoamericana para el Estudio del Hígado, em Bogotá, Colômbia, no período

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080700030