Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 35

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIA Nº 543, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23746.007197/2023-94, resolve:

Art. 1° CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MÁRCIO ROBERTO GARCIA DE MAIA, matrícula SIAPE n.º348072 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação "Titular", Nível "801", Titulação "Doutorado" em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, desta Universidade, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de dezembro de 2005.

Art. 2° DECLARAR vago o respectivo cargo.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 1.801, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Designar o(a) servidor(a) TIAGO DOS SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 2211148, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL IMÓVEL, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Nº 1.803 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE FÍSICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) TIAGO CARVALHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1683974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 25 de julho de 2023.

Nº 1.804 - Designar o(a) servidor(a) MARIA LIDUINA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2313860, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE FÍSICA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXAT A S desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023-2025, com vigência a contar de 25 de julho de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.807 - Designar o(a) servidor(a) FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3277766, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010218/2023-80, resolve: Nº 953 - Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE APARECIDA GUIMARÃES COSTA NASCIMENTO, matricula SIAPE 1993936, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como ASSESSORA TÉCNICA DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal Nº 907, de 29/09/2022, do Reitor, publicada no DOU de 30/09/2022.

Nº 954 - Art. 1º Designar a servidora JULIANE ALBERNÁS BORGES, matrícula SIAPE 2080153, ocupante do cargo de PSICÓLOGO-ÁREA, como DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO ESTUDANTIL EM SAÚDE (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 955 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO DE MORAIS BATISTA, matrícula SIAPE 2958938, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 956 - Art. 1º Designar o servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matrícula SIAPE 0389969, ocupante do cargo de TELEFONISTA, como CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS E CANTINAS (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 957 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO HENRIQUE PEREIRA, matricula SIAPE 1142178, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE APOIO À ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E SERVIÇOS À COMUNIDADE (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 354, de 11/06/2021, do Reitor, publicada no DOU de 15/06/2021.

Nº 958 - Art. 1º Designar a servidora TENISZIARA DE MOURA FERREIRA, matrícula SIAPE 1753662, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DISCENTE (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010248/2023-96, resolve:

Nº 959 - Dispensar a servidora LARICE NUNES SANTOS, matricula SIAPE 1948200, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1296, de 25/11/2019, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 29/11/2019.

Nº 960 - Dispensar o servidor JAIRO DONIZETTE PEREIRA DA SILVA, matricula SIAPE 0389318, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, como DIRETOR DO CENTRO DE APOIO A GRADUAÇÃO (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 274, de 28/03/2018, da Reitora, publicada no DOU de 05/04/2018.

Nº 961 - Dispensar a servidora RAQUEL BERALDO MORENO DE TOLEDO, matricula SIAPE 2941279, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETORA DA DIVISÃO DE MATRÍCULA (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 400, de 17/04/2019, da Reitora Pró-Tempore, publicada no DOU de 24/04/2019.

Nº 962 - Designar a servidora RAQUEL BERALDO MORENO DE TOLEDO, matrícula SIAPE 2941279, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETORA DA DIVISÃO DE MATRÍCULA E CONTROLE ACADÊMICO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS Nº 1.598, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 47 da Lei Complementar nº. 73/1993, de 10 de fevereiro de 1993 e demais informações que constam do Processo nº 23086.005777/2022-87, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Aline Lemos Almeida, matrícula nº 2995362, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de trabalho na Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, Unidade da Advocacia Geral da União (AGU), em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANIR ALVES SOARES

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.011370/2023-53, resolve:

Nº 225 - Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, da função de Gerente da Divisão de Movimentação de Pessoal, código FG-01. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Nº 226 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.011370/2023-53, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, da função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03. Art. 2º Designar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, para assumir a função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 230, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.011370/2023-53, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225, da função de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT), código CD-04.

Art. 2º Designar o servidor ANTÔNIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, para assumir a função de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT), código CD-04.

Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 231, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Considerando o que consta no Processo nº 23282.011370/2023-53, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, matrícula SIAPE nº 2180342, da função de Coordenador da Coordenação de Planejamento - COPLAN, código CD-04.

Art. 2º Designar a servidor ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225, para assumir a função de Coordenadora da Coordenação de Planejamento - COPLAN, código CD-04. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

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