DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Humanas, Código FG3.014, para a qual foi designado pela Portaria N. 11/CCSH, de 10/01/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 230-DESIGNAR Mieli Antunes Nogueira, Matrícula SIAPE 1958997, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Divisão de Apoio Administrativo às Ciências da Comunicação da Secretaria Administrativa do CCSH do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG 3 . 0 1 4 .

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI.

PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 20 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.089488/2023-53, resolve:

Nº 215-DESIGNAR Elisete Soares Traesel, Matrícula SIAPE 1280046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.060, para um mandato de dois anos.

Surgery", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021409/2023-37).

Nº 3.706 - Conceder o afastamento do país a SABINE POMPÉIA, Professora Adjunta do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 31/08/2023 a 09/09/2023, para integrar grupo de trabalho junto à Universidade de Oslo, na Noruega, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018881/2023-92).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.718 - Exonerar a servidora ANA LUCIA LANA NEMI, Matrícula SIAPE nº 1555333, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em História do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 3.719 - Designar o servidor ANDRÉ ROBERTO DE ARRUDA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1822617, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História do Campus Guarulhos (FUC-01).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 216-DISPENSAR, a pedido, Aline Cardoso Siqueira, Matrícula SIAPE 2657637, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.060, para a qual foi designada pela Portaria N. 246/CCSH, de 21/07/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.720 - Exonerar a servidora ELAINE GUADELUPE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1350208, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Microbiologia e Imunologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 3.721 - Designar a servidora TÂNIA APARECIDA TARDELLI GOMES DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1137593, para exercer a função de Coordenadora do Curso de PósGraduação em Microbiologia e Imunologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

SHEILA KOCOUREK

PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O VICE - DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do Regimento Geral da UFSM e conforme processo Nº 23081.097717/2023-11, resolve:

Nº 231-DISPENSAR, a pedido Mieli Antunes Nogueira, Matrícula SIAPE 1958997, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe de Subdvisão da Subdivisão de Estágios do CCSH IV, da Divisão de Apoio Administrativo às Ciências da Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.024, para a qual foi designada pela Portaria N. 12/CCSH, de 10/01/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 232-DESIGNAR Maurício Severo, Matrícula SIAPE 1572672, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH IV, da Divisão de Apoio Administrativo às Ciências da Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI

PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 233, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O VICE - DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do Regimento Geral da UFSM e conforme processo Nº 23081.098375/2023-49, resolve: DESIGNAR Milena Carvalho Bezerra Freire de Oliveira Cruz, Matrícula SIAPE 2560569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.070, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI

PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 31 DE JULHO DE 2023

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de 17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e conforme processo e conforme processo Nº 23081.092177/2023-71, resolve:

Nº 221-DISPENSAR Milena Carvalho Bezerra Freire de Oliveira Cruz, Matrícula SIAPE 2560569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora da Curso PG-E em Estudos de Gênero do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.003, para a qual foi designada pela Portaria N. 329/CCSH, de 01/11/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 222-DESIGNAR JOACIR MARQUES DA COSTA, Matrícula SIAPE 1107348, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) da Curso PG-E em Estudos de Gênero do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.003, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.722 - Retificar a Portaria nº 3.091 de 29/06/2023, publicada no DOU de 03/07/2023, Seção 2, página 47, referente a designação de função gratificada a servidora LILIANE JANIKIAN PAES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2215670,

onde se lê: ...para exercer a função de Chefe Interina do Departamento de Ciências do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01),

leia-se: ... para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências do Mar do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.739 - Exonerar, a pedido, a servidora SUE YAZAKI SUN, Matrícula SIAPE nº 1137720, do cargo de Diretora Clínica e Geral do Hospital Universitário - HU2, a partir de 04/08/2023 (CD-04).

Nº 3.742 - Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA RIBEIRO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1278391, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde do Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, a partir de 02/08/2023 (FG-02).

Nº 3.743 - Exonerar a servidora MARIA EDUARDA DOS SANTOS PUGA, Matrícula SIAPE nº 1895464, da função de Diretora da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas - CRBU (FG01).

Nº 3.744 - Designar o servidor WILLIAM JOSÉ SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 1662488, para exercer a função de Diretor da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas - CRBU (FG-01).

Nº 3.745 - Exonerar o servidor JOSE CARLOS BASTOS, Matrícula SIAPE nº 2045480, da função de Pregoeiro da Coordenadoria Administrativa do Complexo da Reitoria e Administração Central, a partir de 31/07/2023 (FG-03).

Nº 3.746 - Reconduzir a servidora MARIA STELLA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1137688, na função de Chefe do Departamento de Oncologia Clínica e Experimental da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 3.697, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ARI CARLOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1135929, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge MÁRCIA TÂNIA DA SILVA SOUZA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após o falecimento, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.020466/2023-07).

JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI.

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 3.698, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.703 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.455, de 21.07.2023, publicada no D.O.U. de 25.07.2023, Seção 2, Página 25, que trata do afastamento do país de ILANA SELTZER GOLDSTEIN (Processo SEI nº 23089.019167/2023-11).

Nº 3.704 - Conceder o afastamento do país a MANUEL HENRIQUE LENTE, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 24/08/2023 a 31/08/2023, para participar na Conferência Internacional "Materials Science and Nanotechnology" (MSN-2023), na Rússia, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.021879/2023-09).

Nº 3.705 - Conceder o afastamento do país a CÉLIA MARIA CAMELO SILVA, Professora Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 25/08/2023 a 03/09/2023, para participar do "8th World Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 30/07/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 2, ocupado pela servidora IVONE APARECIDA DE ALMEIDA SOARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2362322 (Processo SEI nº 23089.021301/2023-44).

ELAINE DAMASCENO

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