DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 421, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023, Edição: 143-B, Seção: 1 - Extra B, Página: 2, conforme se segue:

Campus Universitário de Cuiabá

Nível D

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.087993/2021-02).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA Reitor

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificar a publicação da Portaria nº 416, publicada no DOU nº 146, de 02/08/2023, seção 2, conforme segue: Onde se lê:

Nº 416 - Exonerar, a pedido, o servidor EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO FERNANDES, SIAPE n. 3273517, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Prefeitura do campus, campus de Várzea Grande. (Processo nº 23108.057364/2023-63). Leia-se:

Nº 416 - Exonerar, a pedido, o servidor EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO FERNANDES, SIAPE n. 3273517, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Prefeitura do campus, campus de Várzea Grande. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de julho de 2023. (Processo: 23108.057364/2023-63).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021742/2023-19, resolve:

Nº 909-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS MACHA D O, código de vaga nº 341574, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Segurança e Conservação da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e doze por cento de anuênio.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.020518/2023-00, resolve:

Nº 910-RTR/UFMS - Aposentar ELZA SEGURA GOMES, código de vaga nº 644241, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Urgência e Emergência UUE/STPC/DMED/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 14, com proventos correspondentes a setenta por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 934-RTR/UFMS, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.018391/2023-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a WILSON DE BARROS CANTERO, código de vaga nº 715914, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de quarenta horas semanais, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 933-RTR, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.021412/2023-15, resolve:

1. Disponibilizar a requisição da Servidora JÉSSICA EVANGELISTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria Administrativa do Câmpus de Naviraí, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul.

2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 930-RTR/UFMS, DE 3 DE AGOSTO DE 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de INGRYD LOUISE GONÇALVES NOBRE, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de

Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 870669, conforme Portaria nº 780RTR/UFMS, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU, de 4 de julho de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 932-RTR/UFMS, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.036204/2021-59, resolve:

Prorrogar, em caráter de excepcionalidade, até 31 de dezembro de 2023, o mandato de HANA KARINA SALLES RUBINSZTEJN, na Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade de Computação.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

RESOLUÇÃO Nº 2.673, DE 31 DE JULHO DE 2023

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 368ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo UFOP nº 23109.009632/2023-21, Resolve:

Artigo único. Aprovar o afastamento do país da reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, no período de 18 a 24 de setembro de 2023, para a participação no "Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança", na cidade de Roma, Itália, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.200, DE 21 DE JULHO DE 2023

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.009496/2023-79, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2023, Mateus Paiva Chagas Carneiro, matrícula SIAPE nº 3.085.171, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga n° 311307, lotado no Departamento de Jornalismo - DEJOR.

ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIA Nº 1.266, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.012803/2023-89, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 12/09/2023 a 17/09/2023 do servidor FERNANDO PEDRO MEINERO, SIAPE: 2339043, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para fins de participação do "VII Encontro Latino-Americano de Pesquisadores em Ciências Jurídicas e Econômicas", da Universidade Maimônides (UMAI), na Cidade de Buenos Aires/Argentina.

MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA Nº 2.223, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23116.001234/2023-77, resolve:

Art. 1º Encerrar a cessão do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superioro, para o Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 31 de julho de 2023.

DANILO GIROLDO

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