Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 39

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

PORTARIA Nº 383, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Memorando Eletrônico nº 61/2023-PPGL, resolve: Alterar a portaria nº 313/2023/GR de 28 de junho de 2023, publicada no D.O.U. em 4 de julho de 2023, seção 2, página nº 41, Autorizando o afastamento do país dos Professores para participarem do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, que ocorrerá no período de 5 a 12 de agosto de 2023, na Universidade de Magdalena, Cidade de Santa Marta, Colômbia.

Onde se lê: período de 5 a 12 de agosto de 2023;

Leia-se: período de 5 a 13 de agosto de 2023.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

PORTARIA Nº 384, DE 26 DE AGOSTO DE 2023

Designar, a partir do dia 01/08/2023, a Professora KELLY TAGIANE SANTOS DE SOUZA, Matrícula Siape Nº 3507571, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Agronomia, (FUC 001) eleita para um mandato de dois anos.

JOSÉ GERALDO TICIANELI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIA Nº 547, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.026073/2023-64, e com a aprovação "adreferendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOÃO PAULO DA SILVA para exercer as funções de Coordenador do Curso de Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais - Libras / Língua Portuguesa, com Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2023-2025, a partir de 03/08/2023.

Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº nº 501/2023 de 01/06/2023, que designava o Prof. Dr. Cássio Florêncio Rubio para a função acima.

ADELCIO CAMILO MACHADO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

PORTARIA Nº 1.077/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.025884/2023-82, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME NUNES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0261726, , SIAPE nº 1248631, SIAPECAD nº 02409098, lotado no(a) COLEGIADO DE ENGENHARIA DE PROD U C AO - SALGUEIRO, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 27 de julho de 2023.

DESPACHOS DE 03 DE AGOSTO DE 2023

TELIO NOBRE LEITE

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.151 - JORGE VICENTE VALENTIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 05/12/2023 a 31/07/2024, para realizar estágio de pesquisa no Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.021661/2023-10).

Nº 1.152 - LUIZ FERRAZ DE SAMPAIO NETO, ocupante do cargo de médico, lotado na Seção de Assistência Social, Saúde e Esportes Campus Sorocaba, desta IFES, no período de 06/10/2023 a 13/10/2023, para participar do XXIV Congresso Mundial da FIGO - Federation Internationalle de Gynecologie et Obstetricie, em Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23112.021020/2023-57). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.153 - LEONARDO KLEBER CASTELANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 01/09/2023 a 11/09/2023, para participar do evento científico "30ª Conferência Geral da Divisão de Matéria Condensada da Sociedade Europeia de Física" no Politecnico de Milano, em Milão, Itália, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.025135/2023-11).

Nº 1.155 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 05/09/2023 a 15/09/2023, para participar do evento científico "The 20th International Microscopy Congress - IMC20" na Korean Society of Microscopy, em Busan, Coréia do Sul, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.022288/2023-14).

Nº 1.156 - JORGE LUIZ MATTAR VILLELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 20/10/2023 a 20/04/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.017106/202385).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 1.157 - JOSÉ ANTONIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 25/08/2023 a 31/08/2023, para participar da conferência internacional "Materials Science and Nanotechnology" (MSN) na Ural Federal University, em Ekaterinburg, Rússia, com ônus CNPq (Processo n° 23112.023751/2023-37).

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

PORTARIA Nº 6.393, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, KARINE BATISTA DOS SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Vacância de Sueli Fioramonte Trevisan, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2023, seção 2, pág. 39, código nº 245246.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 663 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUIS CLÁUDIO INÁCIO DA SILVEIRA, matrículas 6659-1/UFV e 0139979-1/Siape, ocupante da vaga nº 335876 do cargo de Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 8/10 (oito décimos) da função gratificada FG-3;

exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de Seção - Estação Experimental de Cana-de-açúcar de Oratórios, FG-6, do Departamento de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias; 3. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.912739/2023-89)

Nº 665 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JORGE ABDALA DERGAM DOS SANTOS, matrículas 6391-6/UFV e 04306131/Siape, ocupante da vaga nº 338874 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.912968/2023-01)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 606ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.913293/2023-18, resolve

Nº 664 - autorizar o afastamento, do País, de MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER, matrículas 8539-1/UFV e 1546345-4/Siape, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Economia e Demografia, na Universidade do Texas, em Austin, EUA, com ônus Fapemig.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.459, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.036393/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor Daniel Dall'Onder dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1926007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/08/2023 a 06/08/2026.

VALDER STEFFEN JUNIOR

PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.433 - Art. 1º Designar Gerusa Gonçalves Moura, Matrícula SIAPE Nº 1610823, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (CD-4), a partir de 07 de agosto de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 4.434 - Art. 1º Designar Maria Aparecida Augusto Satto Vilela, Matrícula SIAPE Nº 1975386, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 07 de agosto de 2023, em substituição a Lúcia Helena Moreira de Medeiros Oliveira.

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

VALDER STEFFEN JUNIOR

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