Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 44

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2.567, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.012552/2023-16, resolve:

DESIGNAR KATHEELEN CARDOSO DE CARVALHO para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

CO R R EG E D O R I A

PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JUNHO DE 2023

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria n.º 10, de 03 de março de 2023, publicada no DOU n.º 45, de 07 de março de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 24, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU n.º 128 , de 07 de julho de 2023, referente ao Processo n.º 59000.003897/2023-71.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

Ministério da Justiça e Segurança Pública

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, os incisos XIX, XX e XXII do art. 35 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o § 3º do art. 2º do Decreto nº 9.866, de 27 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 08001.003197/2023-35, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública os representantes:

II - da Ouvidoria da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança

Pública:

IV - da Ouvidoria-Geral do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social, ou equivalente, de cada Estado e do Distrito Federal:

  1. EVANDRO BEZERRA DA SILVA, titular;

  2. MARCOS FRANK COSTA E SILVA, suplente.

  1. NATÁLIA ASSUNÇÃO DA SILVA, titular; e

  2. MICHELLY FERREIRA DE AMORIM, suplente;

  1. CRISTIANO HOLANDA MENDES, suplente;
  1. ALINE FERREIRA COSTA, suplente;

  1. NILTON RÉGIS MASCARENHAS, titular; e

  2. HÉLIO ALVES GONDIM, suplente;

  1. JEFFERSON RENAN GOMES COUTINHO, titular; e

  2. IVVINA NUNES DE SOUSA, suplente;

  1. CLEIDE MARIA CORREIA, suplente;
  1. RODOLPHO ROCHA INDUZZI, suplente;

PORTARIA Nº 61, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

  1. ITALUZY TOLEDO NASCIMENTO, titular; e

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, DE 27 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 21/07/2023, JOÃO SIMÕES DE CARVALHO NETO do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Superin/SUDAM nº 54, de 20/07/2023, publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, Seção 2, página 45.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

PORTARIA SUDENE N° 144, DE 23 DE JULHO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022; considerando a publicação da Portaria nº 191, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de julho de 2023, que permuta, realoca e altera categorias e denominações de Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções da Autarquia, a partir de 25 de julho de 2023; e considerando ainda o constante nos autos do Processo 59336.002627/2023-51 resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA LEANDRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1085865, para exercer a função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

PORTARIA Nº 162, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022;

Considerando a publicação da Portaria nº 191, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de julho de 2023, que permuta, realoca e altera categorias e denominações de Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e de Funções da Autarquia, a partir de 25 de julho de 2023, e o constante nos autos do Processo 59336.002627/2023-51 resolve:

Art. 1º APOSTILAR a servidora Luciana Cristina de Almeida Feitoza e Silva, matrícula Siape nº 3353033, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenação de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional - código CCE 1.10, para o Cargo em Comissão de Coordenadora - código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 25 de julho de 2023.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

  1. VILMA SOARES DA SILVA, suplente;

  1. ELIVÂNIA ESTRELA AIRES, titular; e

  2. ROSSANA CONCEIÇÃO CUNHA, suplente;

  1. BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA, suplente;
  1. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, suplente;

  1. LILIANE BARBOSA DE SOUZA, titular; e

  2. PATRÍCIA MILENA TORRES RAIOL, suplente;

  1. OBRIEN JACK LAYDE DOS SANTOS, suplente;

  1. JOST PAULO REIS E SILVA, titular; e

  2. VINÍCIUS LOPES BORBA, suplente;

  1. LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS, titular; e

  2. MARTINHO RODRIGUES DE VASCONCELOS NETO, suplente;

r) da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná:

  1. TATIELE FAOT, titular; e 2. ANDRÉ BACH BISS, suplente;

s) da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro:

  1. CELMA RIBEIRO JANSEN BIZERRA, titular; e

  2. FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS, suplente;

t) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte:

  1. JULIMAR DA SILVA GONÇALVES, titular; e

  2. BRUNO COSTA SALDANHA, suplente; u) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia:

  3. LUCIANA SILVA CAVALCANTE, titular; e

  4. RAHANY ALINE CORRÊA QUEIROZ, suplente;

  1. ANNABELLE PEREIRA VIEIRA, suplente;

  1. MÁRCIO GARCIA BECK, titular; e

  2. CAROLINA DUARTE VENDRUSCOLO, suplente;

x) da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina:

  1. VANESSA DE OLIVEIRA, titular; e

  2. ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, suplente;

  1. LENISE DE ARAÚJO SOUZA RODRIGUES, suplente;

  1. CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, titular; e

  2. NILCE SILVA DE ANDRADE, suplente;

aa) da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Tocantins:

  1. NELSON TAVARES GUIMARÃES, titular; e

  2. RODRIGO DE PAULA PROENÇA, suplente;

VI - da Ouvidoria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY, titular; e

VII - da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

44

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080700044