Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 59

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 313, DE 25 DE JULHO DE 2023

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH CANDIAN LOBATO CAMPOS na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO LUIZ LOBATO CAMPOS, ocupante do cargo de Odontólogo, matrículas SIAPE 0559979, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 16/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2023. Processo nº 25003.000998/2023-48.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

PORTARIA Nº 960, DE 28 DE JULHO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora FLAVIA HELENA LATINI WILSON, matrícula SIAPE nº. 158.176-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 2210013, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 26/04/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

GERMANA LYRA BAHR

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

PORTARIA SESAI Nº 50, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 319, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCILIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0483517, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 14/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/06/2023. Processo nº 25003.001155/2023-69.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 321, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão a SUELI ROCHA PANCONI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CRISTOVAO ESTEFEN PANCONI, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556636, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2023. Processo nº 25003.001074/2023-69.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 323, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão a MARIA AUXILIADORA SANTOS PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON CUSTODIO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0554578, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 24/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2023. Processo nº 25003.001176/2023-84.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 58 de 28/07/2023, publicado no DOU nº 146, de 02/08/2023, referente à concessão de Aposentadoria à servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Mat. SIAPE 0571636, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo: 25015.000457/2023-81)

Onde se lê: "(...) Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente (...) com fundamento pelo Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, normatizado pela Lei Complementar 142 de 08/05/2013, combinado com Art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103/2019";

-Leia-se: "(...) Conceder aposentadoria voluntária (...) com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019".

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA SAES/MS Nº 622, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SIMOES, matrícula SIAPE 6624362, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0347, da Divisão de Cardiologia da Criança e Adolescente, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Designar o servidor MAICON ARAUJO MARTINS, matrícula SIAPE 3130359, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0151, do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado, a contar de 01/08/2023, ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA .

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA

PORTARIA GAB/SESAI Nº 81, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 615, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, página nº 107, Seção 1, Edição ordinária, resolve:

Art. 1º Fica subdelegada à Coordenadora Rosália Ramos Andrade, Matricula nº 3333582, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco - DSEI/PE, a competência para celebrar termo de cessão de uso nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e comodato nos termos do art. 579 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, de parte do imóvel situado na Avenida Rosa e Silva, nº 1489 - Aflitos, Recife/PE CEP: 52050-020, para integração ao patrimônio do Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco - DSEI/PE. Tal imóvel terá como objetivo a acomodação da sede do DSEI/PE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, Órgão da Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, usando das suas atribuições constantes no Regimento Interno do Ministério da Saúde, aprovado pela Portaria GM/MS nº 650, de 26/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28/04/2023, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art.1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatório do Distrito Sanitário Especial Guamá Tocantins/PA. Sendo composta pelos servidores e colaboradores na forma abaixo proposta:

P R ES I D E N T E :

Franciani Vinhote Aguiar, SIAPE: 3146283, CPF: 427.253.212-04 MEMBROS:

Dóris Elenice Oliveira de Souza, SIAPE: 478522, CPF: 080.563.902-00 Estevão Sousa da Cruz, SIAPE: 3002288, CPF:946.264.132-34 S U P L E N T ES :

José Maria Alves, SIAPE: 0478799, CPF: 179.984.922-87 Leonaldo das Mercês Costa, SIAPE: 0504911, CPF: 124.589.702-06 AUXILIAR TÉCNICO:

Wilka Debora Gonçalves de Almeida, CPF: 730.531.572-00 Pytàwà Warhyti Soares dos Santos Tembé, CPF: 000.538.502-46

Art. 2º- De acordo com o parágrafo 4°, do Artigo 51, da Lei n° 8666/93, a investidura dos membros dessa Comissão, não excederá ao período de 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subsequente.

WELTON JHON OLIVEIRA SURUIR

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2022, os servidores abaixo:

P R EG O E I R O :

Franciani Vinhote Aguiar, SIAPE: 3146283, CPF: 427.253.212-04 EQUIPE DE APOIO:

Dóris Elenice Oliveira de Souza, SIAPE: 478522, CPF: 080.563.902-00 Leonaldo das Mercês Costa, SIAPE: 0504911, CPF: 124.589.702-06 José Maria Alves, SIAPE: 0478799, CPF: 179.984.922-87

WELTON JHON OLIVEIRA SURUIR

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