Diário Oficial da União · 07/08/2023 · pág. 58

DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.391, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746866, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Risco de Emergências em Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0068, da Coordenação-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.452, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar FLAVIA NOGUEIRA E FERREIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 2312429, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde, FCE 1.10, código 38.0042, da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.456, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CORA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, código 38.0017, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.472, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ANEMARIE DA SILVEIRA BENDER, matrícula no SIAPE nº 2953584, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise Conjuntural em Economia da Saúde, FCE 1.10, código 28.0078, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.478, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e demais informações que constam do processo nº 00404.002758/2023-34, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS, matrícula 2682897, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício da Função Comissionada Executiva de CoordenadorGeral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, na Advocacia-Geral da União (AGU).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.482, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo nº 50020.002656/2023-00, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ÉRIKA ALESSANDRA SAMPAIO DE PAIVA, matrícula no SIAPE 1102755, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério de Portos e Aeroportos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo Nº 00135.212868/2023-20, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCELO DE ALMEIDA MAYERNYIK, matrícula SIAPE nº 1227792, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.491, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GISELLY BATISTA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula no Siape nº 2004054, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA

PORTARIA COGAD/FNS Nº 58, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora JOELMA GREICY FERNANDES LIRA, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, código nº 250027, cessando a subdelegação feita à servidora MANUELLY TOSCANO AVELINO DOS SANTOS.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA Nº 978, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 33374.150931/2022-82, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública MARIA ISABEL LUNA GONZALEZ, matrícula SIAPE n.º 1536372, ocupante do cargo efetivo de Médico, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS n.º 256/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 118, seção 3, de 23 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 164, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, e tendo em vista o disposto no Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Declarar vago a partir de 21/07/2023 o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao servidor LUIZ SIMÃO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 495708, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em virtude de seu falecimento. (Processo nº 25005.000650/2023-31)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

R E T I F I C AÇ ÃO

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/se nº 579 de 26.07.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Retificar a PORTARIA/SEGEP/MA Nº 268, de 19.07.2023, publicada no DOU nº 144/2023, que concedeu Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOÃO GOMES SILVA , matrículas 648458, SIAPE nº 497967,

ONDE SE LÊ: com os proventos mensais correspondestes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus,

LEIA-SE: com proventos calculados pela média aritmética de 80% (oitenta por cento), sem paridade, mantido os demais termos da citada portaria. (Processo nº 25014.001023/2023-16).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 281, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e ainda, pelo art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art. 107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do Processo SEI nº 08038.007.569/2023-85, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JAQUELINE SILVA MISAEL, matrícula no Siape nº 2696809, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública da União. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora MARIA GERONICE SILVA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA, matriculas 647531, SIAPE496946, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 18.06.2023, com fundamento nos art. 215 e 217 inciso I e art. 219 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME, n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de junho de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.001057/2023-01).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

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