DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Primeira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a RITA BERED DE CURTIS, Primeira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a DIOGO RAMOS COELHO, Segundo Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a JUAN OLIVEIRA BOMFIM, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a RAFAEL DA SOLLER, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 312 J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a MAURO FURLAN DA SILVA, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316 J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a MAYARA NASCIMENTO SANTOS, Primeira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a MARIA HELENA ZEREDO ABRAMOVICI, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a IGOR TRABUCO BANDEIRA, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a FABRICIO ARAÚJO PRADO, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a MAYRA TIEMI YONASHIRO SAITO, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a ANDRÉ CAMPOS FERREIRA MAKARENKO, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a GUILHERME DO PRADO LIMA, Primeiro Secretário.

DIOGO LYRA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA

PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, Oficial de Chancelaria, classe E, padrão I, Siape nº 1508205, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO

PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240052 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 603.158.061-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta; Nomear CLÁUDIA MÁRCIA DA CRUZ PINTO, CPF 398.573.011-34, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.

EMBAIXADA DO BRASIL EM ARGEL

PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ARGEL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:

Dispensar JOSÉ JOACIR DOS SANTOS, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe S, Padrão V, Siape nº 1164586, da função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

Nomear, até o término de sua missão no posto, ADEMAR DIVINO DA SILVA, agente de portaria, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457864, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

FLAVIO MAREGA

EMBAIXADA DO BRASIL EM BUENOS AIRES

PORTARIA Nº 13, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LEONARDO VALVERDE CORRÊA DA COSTA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

JULIO GLINTERNICK BITELLI

EMBAIXADA DO BRASIL NA GUATEMALA

PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O EMBAIXADOR DO BRASIL NA GUATEMALA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA FREITAS DE VASCONCELOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 6457061, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

HENRIQUE SARDINHA PINTO

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

PORTARIA N° 1.192, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARCELO SOUZA DELLA NINA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079260, para exercer a função de coordenador-geral de Combate a Ilícitos Transnacionais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA

PORTARIA Nº 1.193, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Comissionar JOSÉ LUIZ VIEIRA, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Havana.

MARIA LAURA DA ROCHA

PORTARIA Nº 1.194, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar GUSTAVO FÁVERO DE SOUZA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Adis Abeba.

MARIA LAURA DA ROCHA

PORTARIA Nº 1.195, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar RAFAEL RODRIGUES ALVES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na embaixada do Brasil em Seul.

MARIA LAURA DA ROCHA

PORTARIA N° 1.196, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK

PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, KARINA SANTOS DE MIRANDA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 2399332, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

Designar, até o término de sua missão no posto, PATRICIA RAMOS DOS PASSOS, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 2677209, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

Designar, até o término de sua missão no posto, GUSTAVO RESENDE MENDONÇA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 2656369, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ADALNIO SENNA GANEM

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FERNANDO AUGUSTO MOREIRA COSTA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338032, para exercer a função de chefe da Divisão de CELAC e UNASUL, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 1.197, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MAURICIO GURJAO BEZERRA HELENO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088972, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

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