DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

a) Designar Antonin Eger Filho, para a função de membro suplente da Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva.

b) Designar Rodrigo Trindade da Silva, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social.

c) Designar Daniela Pazini de Moura, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social.

d) Designar Mara Adriane Rodrigues Almeida de Paula, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social.

e) Designar Maria Claudia Fioramonti, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social. f) Designar Ana Claudia Piccinini, para a função de membro titular do Conselho

de Previdência Social.

g) Designar Thais Flores Kiefer Araujo, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social. Art. 3º Designar os membros do Conselho de Previdência Social que representarão os EMPREGADOS: a) Designar Ademir Rodrigues, do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Presidente Prudente e Região - SINTEE-PP, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social. b) Designar Emanuel Cano, do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Presidente Prudente e Região - SINTEE-PP , para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social. c) Designar Paulo Roberto Indio do Brasil, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social. d) Designar Valdomira Soares de Almeida Sampaio, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social. Art. 4º Designar os membros do Conselho de Previdência Social que representarão os EMPREGADORES:

a) Designar Vitalino Crellis, do Sindicato do Comércio de Presidente Prudente - SINCOMERCIO, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social.

b) Designar Paulo Mamoru Myamura, do Sindicato do Comércio de Presidente Prudente - SINCOMERCIO, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social. c) Designar Roberta da Silva Vasconcelos, do Sindicato Rural de Presidente Prudente, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social.

d) Designar Carlos Marcelo Garcia Junqueira, do Sindicato Rural de Presidente Prudente, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social. Art. 5º Designar os membros do Conselho de Previdência Social que representarão os APOSENTADOS E PENSIONISTAS:

a) Designar Jaime Trevisan, da Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa - AFABAN, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social. b) Designar Luiz Faustino, da Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa - AFABAN, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social. c) Designar Rosenei Costa Bartol Dias, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Presidente Venceslau, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social. d) Designar Cassia Maria Soares de Almeida Senra Franco, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Presidente Venceslau, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social. Art. 6º Os representantes dos aposentados e pensionistas, dos empregados, dos empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez por igual período. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SAMANTHA DANTAS LIMA IGARASHI

ATO Nº 9, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 M, apartamento 307, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DIAS, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 212, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ÉRIKA HELENA CAMPOS, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 G, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MOZART GRISI CORREIA PONTES, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 A, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATHEUS MOREIRA E SILVA DE ARACOELI, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 110, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TACIANO SCHEIDT ZIMMERMANN, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 C, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RAQUEL BARBOSA SIMÕES, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO CALDAS DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 C, apartamento 611, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a AMELIA MARIA FERNANDES ALVES, Oficial de Chancelaria.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 312 J, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Ministro de Primeira Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216 A, apartamento 504, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ADAM JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO ROLIM, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRE LUIZ LETTIERI ALVES, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 C, apartamento 207, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DIEGO MIGUEL BORECKI, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104 I, apartamento 301, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATHEUS FREITAS ROCHA BASTOS, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 113 A, apartamento 104, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FRANKLIN SILVA NETTO, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEONARDO VALVERDE CORREA DA COSTA, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 310 J, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARILIA BELTRÃO DE LACERDA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 I, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 D, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO ALVES NETO, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 A, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 I, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THAIS MESQUITA CANDIA PECORARO, Ministra de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 604, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THOMAZ DINIZ GUEDES, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 I, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOSÉ JOAQUIM GOMES DA COSTA FILHO, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 104 B, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a REINALDO VIOTTO FERRAZ JUNIOR, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO HENRIQUE BATALHA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 506, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ CHERMONT DE LIMA, Ministro de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 506, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALAN COELHO DE SÉLLOS, Ministro de Primeira Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, Primeira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112 J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a CAROLINA FIGUEIREDO DELAMONICA FREIRE, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a GREGORY LOUIS BESHARA, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a HUGO MENDES MARTINS, Assistente de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 202 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a PAULO JEFERSON FAYET SALLAS, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, a PATRICIA CAMARGO DE SOUSA, Terceiro Secretário.

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