DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

EDUARDO GASPAR RIBEIRO, matrícula S070917, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: EDUARDO GASPAR RIBEIRO, matrícula S070917, Chefe da Seção de Fiscalização e Controle de Terceirização, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Edson Sales Filho; EDSON SALES FILHO, matrícula S062043, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Gaspar Ribeiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

PORTARIA STJ/GDG Nº 597, DE 27 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar, a pedido, FERNANDA RIOS AMORIM, matrícula S044827, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula S073568, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Rios Amorim. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

PORTARIA STJ/GDG Nº 618, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIANA ASEVÊDO RANGEL, matrícula S076486, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

PORTARIA Nº 619, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ISABELA MARIA PEREIRA CAVALCANTI, matrícula S065662, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Juacílio Pereira Lima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

PORTARIA STJ/GDG Nº 622, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar MARCO AURÉLIO BATISTA, matrícula S017269, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marco Aurélio Batista. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

PORTARIA STJ/GDG Nº 623, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman

Benjamin: I - Dispensar de função de confiança: GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente IV, código FC-4;

DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:

DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria; GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Deyse Soares de Lara e Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 537, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n. 0000855-83.2021.4.90.8000, e

CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 696, de 15 de março de 2021, que aprova como projeto nacional da Justiça Federal a implantação do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

CONSIDERANDO a Resolução CJF n. 781, de 8 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus;

CONSIDERANDO a Portaria CJF n. 558, de 20 de novembro de 2020, que dispõe sobre a forma de atuação dos grupos de trabalho a que se refere a Resolução CJF n. 781, de 8 de agosto de 2022;

CONSIDERANDO os relatórios de fevereiro, junho, julho e outubro de 2022, referentes ao projeto SERH, resolve:

Art. 1º Alterar os incisos IV, V e o parágrafo único do art. 2º da Portaria CJF n. 538, de 22 de setembro de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º [...] [...]

IV - Representantes do TRF da 3ª Região: Danilo de Lima Capobianco, Erick da Costa Lima, Antonio de Oliveira Gomes e Leonardo da Silva Fiorentini, todos com dedicação integral;

V - Representantes do TRF da 4ª Região: Christian Simões Dias, Itamar Borges da Silva Filho, Leonardo Seiji Kuamoto, Daniel Cerato Germann, Fábio Luís Faganello Bizarro, Lucas Demuti Dias e Anderson Rodrigues Moro, todos com dedicação integral. [...]

Parágrafo único. Ficam designados os servidores Christian Simões Dias, como coordenador do grupo de trabalho e Itamar Borges da Silva Filho como coordenador substituto." (NR);

Art. 2º Incluir o art. 3º e parágrafo único com a seguinte redação: "Art. 3º Sobre a organização do grupo de trabalho:

I - O grupo de trabalho será estruturado em times de desenvolvimento, sendo cada time responsável por um conjunto de módulos do SERH;

II - Cada time de desenvolvimento será composto por desenvolvedores de software e por um líder técnico, sendo este o responsável pela gestão e pelo planejamento do time; III - O coordenador técnico é o responsável pela gestão e pelo planejamento do grupo de trabalho.

Parágrafo único. Ficam designados como líderes técnicos os servidores TRF da 4ª Região: Christian Simões Dias, Itamar Borges da Silva Filho, Leonardo Seiji Kuamoto, Daniel Cerato Germann e Fábio Luís Faganello Bizarro." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. THEREZA DE ASSIS MOURA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 452, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear MOEMA DIREITO PASSOS, código 4707, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

ATO Nº 456, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6004136/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor NILSON RODRIGUES DE SOUZA, código 6748, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 1º, § 2º, § 6º, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

S EC R E T A R I A

ATO Nº 575, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 658 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/08/2023, resolve:

Designar a servidora VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE, código 37889, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 1ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 53, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005530/2023-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 24/7/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora VANESSA RABELO CORREA DUARTE RIBEIRO, código 65023.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO

ATO Nº 55, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005532/2023-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 24/7/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora VANESKA TEDESCHI PIVATELLI, código 65186.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO

ATO Nº 56, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005521/2023-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 24/7/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LETICIA LARA DE ALMEIDA, código 63136.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO

ATO Nº 57, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6005609/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, DESDE 1º/8/2023, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ANA KARENINA RIBEIRO DE ALMEIDA, código 64536.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO

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