DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 4.109, DE 29 DE JUNHO DE 2023

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 3252073 e nº 3252086, contidos, respectivamente, nos autos dos Processos nº 012143/23-00.17 e nº 013154/23-00.17, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o contido nos Atos nº 3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023 (3107369), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o militar MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 1631, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros.

Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Revisor de Texto, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELSON ANDRE HERMES, matrícula 8656, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MARCUS AURÉLIO MARQUES DE OLIVEIRA, a função Comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do referido Gabinete.

Art. 3º DESIGNAR o militar CARLOS HENRIQUE SILVA, matrícula 1622, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ELSON ANDRE HERMES, a função Comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros.

ATO Nº 1.294, DE 31 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000599728.2023.4.01.8007, resolve:

EXONERAR o servidor ANTONIO CARLOS SAMPAIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

ATO Nº 1.334, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000738730.2018.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RYULER DOS SANTOS MAIA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, em cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, pela Portaria nº 362/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/08/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

ATO Nº 1.335, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

ATO Nº 4.130, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 3293749, contida nos autos do Processo nº 000249/23-16.314, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, ao Técnico Judiciário, Área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, SERGIO AUGUSTO DE MORAES CAON, matrícula 1145, lotado na 1ª Auditoria da 3ª CJM, nos termos do inciso I, do § 2º, do artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019; artigo 13, § 5º do artigo 14, inciso III do artigo 15 e artigo 28, todos da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 1.167, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002081251.2023.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

ATO Nº 1.168, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002081251.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora RAFAELA FERREIRA NUNES FREIRE, à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000737516.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em vaga decorrente da exoneração de Rigoberto Mesquita de Melo.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

ATO Nº 1.336, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000737516.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006 a candidata GLENDA DA FONSECA COSTA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, em vaga decorrente da exoneração de Manoel Carlos Lopes de Melo.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

ATO Nº 1.337, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000738475.2018.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ALEXIS DANIEL GONZALEZ, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Werison de Castro Lobato.

ATO Nº 1.169, DE 18 DE JULHO DE 2023

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002081251.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, em decorrência da exoneração de Rafaela Ferreira Nunes Freire.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

ATO Nº 1.170, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002081251.2023.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora MARCIA ROCHA FREIRE FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

ATO Nº 1.171, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002081251.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora RAFAELA FERREIRA NUNES FREIRE, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino, em decorrência da exoneração de Marcia Rocha Freire Fernandes.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

ATO Nº 1.237, DE 31 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001602476.2023.4.01.8005, resolve:

NOMEAR a servidora GLEICE MARIA SOARES BENTO MAZEPAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Fernando Leitão Cunha.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

PORTARIA Nº 1.004, DE 18 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002081251.2023.4.01.8000, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão.

II - REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 6479867/2018, de 20/07/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/07/2018.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

PORTARIA Nº 1.047, DE 31 DE JULHO 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000726960.2023.4.01.8006, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Goiás, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990 c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora CLARA SILVEIRA BALESTRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins para exercer função comissionada.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

PORTARIA Nº 1.049, DE 31 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016024-76.2023.4.01.8005, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora GLEICE MARIA SOARES BENTO MAZEPAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer cargo em comissão.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

69

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080700069