DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.064, DE 31 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000599728.2023.4.01.8007-TRF1, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Patos de Minas, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor ANTONIO CARLOS SAMPAIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, para exercer cargo em comissão. II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

PORTARIA Nº 1.086, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001997241.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nos termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, do Decreto 10835/2021, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, e com base no art. 56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, a servidora VANESSA RAMOS COUTINHO PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para prestar serviços àquele Ministério, pelo prazo de 01 (um) ano.

II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

PORTARIA Nº 1.087, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000929349.2023.4.01.8010-TRF1, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Uberlândia, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008CJF, a servidora GISELLE MAUES OHASHI LAUZID, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer cargo em comissão.

II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

PORTARIA Nº 1.089, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002194361.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor ITAMAR BATISTA DE BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Amapá, para exercer função comissionada. II - CONCEDER ao servidor supracitado 25 (vinte e cinco) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630286/2007.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ATO TRF2-ATP Nº 480, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01178, resolve:

NOMEAR LUCIANA TAVARES RODRIGUES para o cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Assessoria de Apoio Especializado, da estrutura do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Aline Ribeiro Silveira.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

ATO Nº 2.473, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0006473-06.2023.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 24-7-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pela servidora ÉRICA LUIZA COELHO NEVES, localizada na Classe A, Padrão 2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/1990, e da Resolução CJF 3/2008.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Fernando Quadros da Silva

ATO Nº 2.491, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003141-22.2023.4.04.8003, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 24-7-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora EMANUELA MARIA MENDES RESENDE, matrícula 13328 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

Des. FERNANDO QUADROS DA SILVA

ATO Nº 2.492, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003405-39.2023.4.04.8003, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 27-7-2023, a servidora DANIELLA CRISTINA MENDES SEHABER, matrícula 13123 (SJPR), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Des. Fernando Quadros da Silva

ATO Nº 2.495, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003186-26.2023.4.04.8003, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 28-7-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora LAUREN DIAMANTE, matrícula 13301 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.

Des. FERNANDO QUADROS DA SILVA

ATO Nº 2.497, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0006688-79.2023.4.04.8000, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 31-7-2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pelo servidor JOÃO PEDRO BECKER SANTOS, localizado na Classe A, Padrão 2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

Des. FERNANDO QUADROS DA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

ATO PRESI Nº 324, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 000594447.2023.4.01.8007, resolve:

EXONERAR do cargo em comissão (código CJ-03) de Diretora de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas, a servidora TÁRCIA MARIA VIEIRA SOARES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Seção Judiciária de Rondônia.

ATO Nº TRF2-ATP-Nº 483, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Desª. MÔNICA SIFUENTES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01177, resolve: I - EXONERAR, a pedido, o servidor FABRICIO MIRANDA COSTA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Nível Auxiliar, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Auditoria Especializada em Gestão de Pessoas, da estrutura da Secretaria de Auditoria Interna; II - NOMEAR a servidora ADRIANA DIAS COUTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, para o cargo em comissão de Diretora de Divisão, CJ-1, da Divisão de Auditoria Especializada em Gestão de Pessoas, da estrutura da Secretaria de Auditoria Interna, em vaga decorrente da exoneração de Fabricio Miranda Costa.

ATO PRESI Nº 325, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 000594447.2023.4.01.8007, resolve:

NOMEAR o servidor ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO OLIVEIRA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região/Subseção Judiciária do Maranhão/Subseção Judiciária de Bacabal, à disposição da Justiça Federal da Sexta Região, para exercer o cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas, em decorrência da exoneração de Tárcia Maria Vieira Soares.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA TRE-AM N° 770, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

ATO Nº 2.422, DE 7 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o quanto decidido pelo Conselho de Administração desta Corte e o que consta no Processo Administrativo 0009244-88.2022.4.04.8000, resolve:

REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor WESLEY RIBEIRO PASSOS DOS SANTOS, em reciprocidade à redistribuição do cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, oriundo do desligamento de Wagner de Sousa da Silva, do Quadro Permanente de Pessoal daquele órgão, com fundamento no artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997.

Des. FERNANDO QUADROS DA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no Processo Administrativo n. 0007233-28.2023.6.04.0000, resolve:

Art. 1º. Revogar, a partir de 31 de julho de 2023, a Portaria n. 069, de 5 de fevereiro de 2021, que removeu para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a servidora JULIANA OURO PRETO MACIEL, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Art. 2º. Determinar o retorno da servidora JULIANA OURO PRETO MACIEL ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a contar do dia 31 de julho de 2023, para exercer suas atividades laborais em regime de trabalho remoto, lotando-a na 36ª Zona Eleitoral, Município de Tabatinga/AM.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS

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