DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

PORTARIA TRE-BA Nº 719, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0012356-83.2023.6.05.8146, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Leandro Vinícius Silva Rocha da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 146ª Zona Eleitoral (Iguaí - BA), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar a servidora Simone Fernandes de Souza Foscarini, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na 146ª Zona Eleitoral (Iguaí - BA) para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da mesma Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 180, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006457-91.2023.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerado o servidor Ricardo Negrão de Oliveira.

Art. 2º Dispensar o servidor JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6.

Art. 3º Designar a servidora CAMILA KINOSHITA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Giuliano Amaral Souza.

Art. 4º Designar o servidor GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Camila Kinoshita.

Art. 5º Designar o servidor LEANDRO AMORIM CARISIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Diego Batista Assunção do Vale.

Art. 6º Designar o servidor DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Leandro Amorim Carisio.

Art. 7º Designar o servidor ANTONIO ELSON MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura e Implantação de Software da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Núcleo de Gestão de Administração em TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1.

Art. 8º Designar o servidor ERICO GOMES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Arquitetura e Implantação de Software da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Gestão de TIC da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2.

Art. 9º Designar o servidor NELSON ANTONIO GUIMARAES NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de TIC da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6. Art. 10. Designar o servidor RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Administração em TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-5.

Art. 11. Nomear a servidora SABRINA DELMONDES DA COSTA FEITOSA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerada do cargo em comissão de Assessor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1.

Art. 12. Nomear o servidor MARCELO NOGUEIRA LINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policial Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-1, ficando, consequentemente, exonerado do cargo em comissão de Assessor(a) do Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-1.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DG Nº 80, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 000645791.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - RAFAEL DITTBERNER, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e II - JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar o art. 41 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021. Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Governança de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-5, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e II - RICARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 4º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 121, de 26/10/2022, publicada no DOU de 1º/11/2022. Art. 5º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenaria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e II - MARCELO MISSIAS GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 6º Revogar o art. 35 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021.

Art. 7º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Eleições da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta; e II - JEFF BARREIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 8º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - SABRINA DELMONDES DA COSTA FEITOSA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta; e II - CAMILA KINOSHITA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta. Art. 9º Revogar o art. 33 da Portaria Diretoria-Geral Nº 35, de 19/07/2021, publicada no DOU de 21/07/2021. Art. 10. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Sistemas da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - GIULIANO AMARAL SOUZA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto. Art. 11. Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 59, de 06/07/2023, publicada no DOU de 10/07/2023.

Art. 12. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - DIEGO BATISTA ASSUNÇÃO DO VALE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e II - MARCELO AGOSTINHO DA COSTA PINTO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 13. Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 67, de 05/07/2022, publicada no DOU de 06/07/2022.

Art. 14. Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura e Implantação de Software da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - ERICO GOMES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e II - PAULLUS MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 15. Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 85, de 21/08/2019, publicada no DOU de 22/08/2019.

EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 22.393, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008211-82.2023.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora HELENISE CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO SOEIRO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

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