DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria GPR 1894 de 09/10/2015, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2015, Seção 2, Fl. 66, retificada no dia 19/02/2020, onde se lê: "... e o art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c a Resolução 19/1994-TJDF e o art. 15 da Lei 9.527/1997"; leia-se: ".... no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, bem como no disposto no RE 638.115/CE e no Acórdão 5659/2023-TCU- 1ª Câmara, com a instituição de parcela compensatória, relativa à incorporação de um décimo com base em funções comissionadas exercidas pelo servidor após 08/04/1998, tendo em vista o reconhecimento do benefício decorrer de deliberação administrativa"

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 999/SGP, DE 31 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 16013/2023 (PROAD), resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, Classe "B", Padrão 09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUILHERME VIEIRA SANTOS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27/07/2023.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO

PORTARIA Nº 1.010/SGP, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante autorização do Órgão Especial e considerando o contido no PROAD nº 10639/2023, resolve:

I- Ceder à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro a Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, CINTIA ALVES SALGUEIRO SAVELLI, com fulcro no artigo 93, caput, inciso I e parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 13, caput e parágrafo 3º da Lei nº 11.416/06;

II - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO

PORTARIA Nº 1.013/SGP, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 16353/2023, resolve:

I-Exonerar, a pedido, ADRIANO MIRANDA NETO, do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; II-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 4.319, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.401/2023, resolve:

1. REMOVER, a pedido, a contar de 07-08-2023, o servidor GABRIEL PINHEIRO MOITINHO BARRETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, POR PERMUTA com a servidora DANIELA SANTA CATARINA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. LOTAR, a contar de 07-08-2023, a servidora DANIELA SANTA CATARINA na 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 4.379, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: GUILHERME HENRIQUE DANTAS GOMES LIMA, 68° classificado, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável de GELSA GONÇALVES C A S S A L ES , para Frederico Westphalen;

FILIPE MENNO HEINLE, 72° classificado, em vaga decorrente de aposentadoria de ANTONIO AUGUSTO BORGES SILVEIRA, para Estância Velha; ALESSANDRA KUHN UHLMANN, 73ª classificada, em vaga decorrente de aposentadoria de WALTER JOSE MACHADO para Caxias do Sul; ISABELA CRESTANI ANACHE, 74ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSE AMADEU NASCIMENTO, para Porto Alegre; ANDRE HENRIQUE KLOCK VICARI, 75° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de JOSE ITAMAR PEREIRA NUNES, para Erechim; CAMILA RAHMEIER MARQUETTO SAIKOSKI, 77ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de BULGANIN VILHENA PEREIRA, para Porto Alegre; NICOLAS GUARDIA, 81° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de IVETE BAUER DA SILVA, para Porto Alegre;

LUANI RODRIGUES DE SOUZA, 82ª classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PINTO, para Porto Alegre; ANDRESSA SUDBRACK BOCALON, 83ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de MANUEL KUHN VILLAR, para Sapiranga; CORINA DE FREITAS CUNHA, 84ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de LUIZ ADALBERTO LUCAS, para Esteio; OTAVIO BARRETO TURCATTI, 85° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de CLARICE DE OLIVEIRA MARTINS, para Guaíba; SARA KELLER, 86ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de GLAUCO NELSON PRESTES FACHINELLI, para Esteio; GABRIELA QUADROS RIBEIRO, 87ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de ERICO GERALDO RODRIGUES PALMA, para Lajeado; CACCIELLE CHRISTINE SUMAQUE SPINDOLA, 88ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de ELIS REGINA MARQUES FLORES, para Lajeado; ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA, 91° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de CLAUDETE REJANE BATISTA ESTULLA, para Sapucaia do Sul; GUILHERME DA COSTA HEIDERICH, 92° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de CARMEM LIGIA MACHADO DA SILVA, para Rio Grande;

CINTIA FERMINO PAVAO, 95ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de IRIO MORESCO, para Camaquã;

SARAH REBECA ZICCA JACQUES, 96ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de ERNESTO LUIZ CASTRO, para São Sebastião do Caí;

ISADORA TIEME KAGAWA NUNES, 97ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de ANA LUCIA SILVA DIOGO, para Erechim;

FELIPE MATHEUS LUFT, 98° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de CARLOS DAVID SANSEVERINO COUTO, para Marau;

IDSON RENAN SBARDELOTTO, 99° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de EDUARDO RIBEIRO MONTANO, para Rio Grande.

Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 4.380, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:

NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem de cotas para candidatos negros, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

DULCILENE FRANCISCA MACHADO FONSECA, 18ª classificada, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável de ALOIZIO BRASIL BIGUELINI, para Porto Alegre;

FERNANDA GONCALVES LOURENCO MACHADO, 19ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de CARMEN LYGIA MANO LOPES, para Porto Alegre;

ALEXANDRA CARDOSO BORGES, 20ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de LUCIO DE AZAMBUJA DIAS FILHO, para Porto Alegre;

FERNANDA MARIA AGUILHERA DOS SANTOS, 21ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de VALMIR MELLO DE AZAMBUJA, para Sapucaia do Sul; JESSICA ROBERTA DA SILVA GOMES, 22ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de ELIS REJANE DANIEL DA SILVA, para Passo Fundo;

ROSILENE DOS SANTOS SOUTO, 23ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de CARMEM REGINA MACHADO SCHERER, para Carazinho.

Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 4.386, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve:

Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

ROGER DE SIQUEIRA ZIMIANI,

81° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de MARIANGELA CORREA LIMA, para Porto Alegre;

PATRICIA DOLMAZE BUCHMANN,

84ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de MARCIA MICHELS, para Porto Alegre;

DIEGO NUNES LOPES,

85° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de GILBERTO CORREA, para Porto Alegre;

VANER BETTANZO NETO,

87° classificado, em vaga decorrente da aposentadoria de MAGDA INES RODEGHERI CASTRO, para Porto Alegre.

Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 4.406, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve:

NOMEAR a seguinte candidata, da listagem de cotas para candidatos negros, aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

CAMILA AZEVEDO BARRETO,

23ª classificada, em vaga decorrente da aposentadoria de SERGIO AVENA DI SANTO, para Gravataí.

Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 467, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 9449/2023, resolve:

I - Remover DANIELA SANTA CATARINA, servidora deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a partir de 07/08/2023, em permuta com o servidor GABRIEL PINHEIRO MOITINHO BARRETO, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária.

II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias a servidora DANIELA SANTA CATARINA, com efeitos a partir de 07/08/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.

Desª. DÉBORA MACHADO

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