DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, considerando o disposto no inciso VII do art. 9 da Instrução Normativa n 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.018650/202128, resolve:

CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a) YAGO AUGUSTO CAYE, inscrito no CRMV-RS nº 16.366, através da Portaria nº 128/2022, publicada no DOU em 04/03/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, considerando o disposto no inciso VII do art. 9 da Instrução Normativa n 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.012176/202040, resolve:

CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a) JOCASTA RODRIGUES IASBECK, inscrito no CRMV-RS nº 18.409, através da Portaria nº 24/2021, publicada no BGP em 17/02/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, considerando o disposto no inciso VII do art. 9 da Instrução Normativa n 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.016061/202113, resolve:

CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a) CLODOALDO SANTIN DILL, inscrito no CRMV-RS nº 11.421, através da Portaria nº 6/2022, publicada no DOU em 12/01/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, considerando o disposto no inciso VII do art. 9 da Instrução Normativa n 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.011570/201846, resolve:

CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a) ROBERTA MARMITT PILATTI, inscrito no CRMV-RS nº 14.055, através da Portaria nº 199/2021, publicada no BGP em 06/09/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

1. Motivo da solicitação: Registro (30/03/2023)

Requerente: CropChem Ltda

Marca comercial: AYLES Nome comum: Pinoxadem

Classe de Uso: herbicida

Nome Químico: 8-(2,6-diethyl-4-methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-7H-pyrazolo[1,2d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl 2,2- dimethylpropanoate

Indicação de uso pretendido: Nas culturas de trigo e cevada Processo nº: 21016.002029/2023-21

Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Marca comercial: AMIFLU

Nome comum: Amicarbazona; Flumioxazina Classe de Uso: herbicida

Nome Químico: 4-amino-N-tert-butyl-4,5-dihydro-3-isopropyl-5-oxo-1H-1,2,4-triazole-1carboxamide ; N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-benzoxazin-6yl)cyclohex-1-ene-1,2- dicarboxamide

Indicação de uso pretendido: Nas culturas de cana-de-açúcar e milho. Processo nº: 21016.002048/2023-58

Requerente: ISK Biosciences do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda Marca comercial: KOEXX

Nome comum: Ciazofamida; Cimoxani Classe de Uso: fungicida

Nome Químico: 4-chloro-2-cyano-N,N-dimethyl-5-p-tolylimidazole-1-sulfonamide (IUPAC) ; 1-(2-ciano-2-metoxiiminoacetil)-3-ethylurea Indicação de uso pretendido: Nas culturas de batata, cebola, tomate e uva. Processo nº: 21000.025628/2023-92

Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. Marca comercial: ENELAN DUO Nome comum: S-metolacloro; Sulfentrazona Classe de Uso: herbicida

Nome Químico: mixture of 80-100% 2-chloro-6'-ethyl-N-[(1S)-2-methoxy-1methylethyl]acet-o-toluidide and 20-0% 2-chloro-6'-ethyl-N-[(1R)-2-methoxy-1methylethyl]acet-o-toluidide ; 2',4'-dichloro-5'-(4-difluoromethyl-4,5-dihydro-3-methyl-5oxo-1H-1,2,4-triazol-1-yl) methanesulfonanilide

Indicação de uso pretendido: Nas culturas de cana-de-açúcar, café e citros Processo nº: 21016.002072/2023-97

Requerente: Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: GLUFOSINATE-AMMONIUM 850 WG YONON Nome comum: Glufosinato - sal de amônio Classe de Uso: herbicida Nome Químico: ammonium 4-[hydroxy(methyl)phosphinoyl]-DL-homoalaninate ou ammonium DL-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate Indicação de uso pretendido: Nas culturas de açaí, algodão, algodão geneticamente modificado, amendoim, aveia, castanha-do-pará, centeio, cevada, coco, dendê, feijão, grão-de-bico, milho, milho geneticamente modificado, noz-pecã, pinhão, pupunha, soja, soja geneticamente modificada, trigo e, triticale.

Processo nº: 21016.002086/2023-19

Requerente: Red Surcos do Brasil Comércio Agropecuário Ltda Marca comercial: Idia Active, Edess Active Nome comum: Bifentrina Classe de Uso: inseticida

Nome Químico: 2-metilbifenil-3-ilmetil(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-cloro3,3,3-trifluoroprop-1-enil)2,2-dimetilciclopropanocarboxilato Indicação de uso pretendido: Na cultura da Soja Processo nº: 21000.025726/2023-20

Requerente: Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda Marca comercial: IMBIXA

Nome comum: Acetamiprido; Piriproxifem Classe de Uso: inseticida

Nome Químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine ; 4- phenoxyphenyl (RS)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether

Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, feijão, soja e tomate. Processo nº: 21000.025771/2023-84

Requerente: Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda. Marca comercial: CHAPLIN Nome comum: Acetamiprido; Piriproxifem

Classe de Uso: inseticida Nome Químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine ; 4- phenoxyphenyl (RS)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether

Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, feijão, soja e tomate. Processo nº: 21000.025766/2023-71

Requerente: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: ISOXAFLUTOLE 750 WG PROVENTIS Nome comum: Isoxaflutol

Classe de Uso: herbicida

Nome Químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl, a , a -trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão tolerante ao isoxaflutol, algodão não tolerante ao isoxaflutol, batata, cana-de-açúcar, eucalipto, mandioca, milho, pinus e soja.

Processo nº: 21016.002096/2023-46

1. Motivo da solicitação: Registro (04/04/2023) Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: LUNAR 100 EC Nome comum: Lufenurom

Classe de Uso: inseticida e acaricida Nome Químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-yloxymethyl]phenyl}(Nmethoxy)carbamate

Indicação de uso pretendido: Nas culturas de abóbora, abobrinha, açaí, algodão, ameixa, aveia, batata, brócolis, café, canola, cana-de-açúcar, centeio, cevada, chuchu, citros, coco, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, crisântemo, dendê, eucalipto, gergelim, girassol, linhaça, maçã, marmelo, mamona, maxixe, milho, nectarina, nêspera, pepino, pera, pêssego, plantas ornamentais, pupunha, repolho, soja, sorgo, tomate, trigo e triticale. Processo nº: 21016.002124/2023-25

1. Motivo da solicitação: Registro (04/04/2023) Requerente: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: LUTENANT 100 EC Nome comum: Lufenurom

Classe de Uso: inseticida acaricida Nome Químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-yloxymethyl]phenyl}(Nmethoxy)carbamate

Indicação de uso pretendido: Nas culturas de abóbora, abobrinha, açaí, algodão, ameixa, aveia, batata, brócolis, café, canola, cana-de-açúcar, centeio, cevada, chuchu, citros, coco, couve, couve-chinesa, couve-de-bruxelas, couve-flor, crisântemo, dendê, eucalipto, gergelim, girassol, linhaça, maçã, marmelo, mamona, maxixe, milheto, milho, nectarina, nêspera, pepino, pera, pêssego, plantas ornamentais, pupunha, repolho, soja, sorgo, tomate, trigo e triticale Processo nº: 21016.002126/2023-14

Requerente: Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda. Marca comercial: WILLOWOOD DIFENOCONAZOLE 250 EC Nome comum: Difenoconazol Classe de Uso: fungicida Nome Químico: cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)-1,3dioxolan-2-yl]phenyl 4- chlorophenyl ether

Indicação de uso pretendido: Nas culturas de álamo, alface, algodão, alho, amendoim, arroz, banana, batata, berinjela, beterraba, café, cebola, cenoura, citros, ervilha, feijão, girassol, maçã, mamão, manga, melancia, melão, milho, morango, pepino, pimentão, rosa, soja, tomate e uva.

Processo nº: 21016.002175/2023-57

Requerente: Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda Marca comercial: WILLOWOOD FIPRONIL 250 FS Nome comum: Fipronil Classe de Uso: Inseticida

Nome Químico: (RS)-5-amino-1-(2,6-dichloro- a , a , a -trifluoro-p-tolyl)-4-trifluoro methylsulfinylpyrazole-3- carbonitrile Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, arroz, arroz irrigado, batata, cana-de-açúcar (cana planta e cana soca), cevada, eucalipto, feijão, milho, pastagem, soja e trigo.

Processo nº: 21016.002174/2023-11

5

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080700005