DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Relação nº 153/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

866.198/2023 - ARAGAO MINERACAO E EMPRENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 6247/2023 - Destacado do Processo 866.144/2015 - ALVARÁ Nº 7385/2016 - Vencimento em 08/01/2024

866.191/2023 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI - ALVARÁ Nº 6246/2023 - Destacado do Processo 866.079/2022 - ALVARÁ Nº 8933/2022 - Vencimento em 16/11/2025

866.111/2023 - JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS - ALVARÁ Nº 6245/2023 - Destacado do Processo 867.412/2021 - ALVARÁ Nº 546/2022 - Vencimento em 26/01/2025

866.058/2023 - NILDA DE SA LORENZON - ALVARÁ Nº 6244/2023 - Destacado do Processo 866.242/2013 - ALVARÁ Nº 8751/2018 - Vencimento em 13/06/2026

866.057/2023 - NILDA DE SA LORENZON - ALVARÁ Nº 6243/2023 - Destacado do Processo 866.242/2013 - ALVARÁ Nº 8751/2018 - Vencimento em 13/06/2026

LEVI SALIÉS FILHO

D ES P AC H O Relação nº 154/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI-ALVARÁ N° 8751/2018 Publicado DOU de 09/11/2018- Onde se lê:"... numa área de 3285,28 ha..." - Leia-se:"...Numa área de 3.197,04 ha...".

866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N° 7385/2016 Publicado DOU de 19/07/2016- Onde se lê:"...numa área de 9.817,32 ha..." - Leia-se:"...numa área de 8.204,76 ha..." 867.412/2021-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL-ALVARÁ N° 546/2022 Publicado DOU de 26/01/2022- Onde se lê:"...numa área de 49,58 ha..." - Leia-se:"...numa área de 44,28 ha..."

866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8933/2022 Publicado DOU de 16/11/2022- Onde se lê:"...numa área de 9.867,93 ha..." - Leia-se:"...numa área de 9.838,27 ha..."

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

Relação nº 155/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZACessionário:Encantado Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.216.712/0001-06- Alvará n°7828/2018

866.150/2019-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração LtdaCPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°3732/2019

866.836/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração LtdaCPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°1503/2018

866.633/2018-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA- Cessionário:Minerbras Mineração LtdaCPF ou CNPJ 14.762.164/0001-60- Alvará n°8351/2018

866.849/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELICessionário:Construmax Comércio e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 09.676.662/0001-50- Alvará n°1160/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.365/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-Areia e Cascalho-Aripuanã/MT 866.366/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-Areia e Cascalho-Aripuanã/MT Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.379/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6792/2018

866.320/2018-ISON DO BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6787/2018

866.357/2018-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°6053/2018 Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.736/2007-FOLLMANN & TIYODA LTDA EPP- Cessionário:JR Mineração Fertil Ltda- CNPJ 48.790.396/0001-44- Registro de Licença N° 05/2008- Vencimento da Licença: 27/07/2043

867.157/2019-ALDA FRAGA DA SILVA- Cessionário:JR Mineração Fertil LtdaCNPJ 48.790.396/0001-44- Registro de Licença N° 06/2020- Vencimento da Licença: 27/07/2043

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

867.477/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.477/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.323/2023-JEFERSON BISPO BRANDAO SAUDE LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.056/2023-NILDA DE SA LORENZON

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

Relação nº 156/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.028/2023 - VILMAR ABADIO DE FARIA-Registro de Licença n° 581/2023 - Vencimento Indeterminado

866.977/2022 - JCM EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 579/2023 - Vencimento 24/02/2026

866.005/2023 - GUNHTER JOÃO FRANCIO-Registro de Licença n° 580/2023 - Vencimento 23/11/2025

866.564/2022 - GERSON LUIS GARBUIO-Registro de Licença n° 585/2023 - Vencimento 20/06/2028

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Relação nº 157/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.968/2014-VALDOMIRO DE OLIVEIRA- Área de 42,73 ha para 14,51 haAreia-Cuiabá/Várzea Grande/MT Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.460/2023-MARCELINO MANOEL SICHIERI 866.260/2023-ANTONIO CARLOS RUIZ

866.259/2023-ANTONIO CARLOS RUIZ

866.381/2023-BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 866.129/2023-ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.685/2016-JOSÉ CARLOS FILIPOSKI

866.464/2016-BELCHIOR BERNARDES MATOS 866.730/2016-FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.540/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

D ES P AC H O Relação nº 324/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 830.334/2013-JOAO VIANA LELIS

832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°2919/2020/GER - MG/UAGV - MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30

dias(225)

832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE -AI N°2409/2022/DIREMMG/ANM - publicado no DOU de 29 de março de 2022 - (Processo Adm.48054.931003/2022-10) 832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA -AI N°612/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930859/2023-41)

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.099/2016-MINERAÇÃO ALIANÇA DO VALE LTDA-FELISBURGO/MG - Guia n° 299/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,00 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

831.601/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE-RESPLENDOR/MG - Guia n° 294/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.099/2016-MINERAÇÃO ALIANÇA DO VALE LTDA-OF. N°25966/2023/UAGV-MG/ANM. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.551/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 830.633/2018-GRAN PEDRAS GRANITO LTDA

831.749/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.821/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

832.228/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.508/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°375/2020 832.163/2018-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI-ALVARÁ N°379/2020 832.178/2018-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°385/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.150/2018-XTZ MINERIUM LTDA-ALVARÁ N°7424/2018

833.682/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°427/2019 830.026/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1265/2019 830.028/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1267/2019 830.029/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1268/2019 832.745/2002-ALEXANDRE IGNACIO GOMES ABRANTES-ALVARÁ N°2548/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME-AI N°1312/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931198/2023-71 )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME - AI N°3049/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932373/2021-85 ) Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.667/2017-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.667/2017-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.016/1997-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Área de 942,49 ha para 835,7? haGRANITO - (Uso Revestimento)-SALINAS/MG

Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-PEGMATITO e seus constituintes

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-Pegmatito, feldspato, quartzo, mica, turmalina e berilo

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME 001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°26124/2023/DIFIL-MG/ANM 812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26008/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.448/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(2233) 830.758/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.758/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.441/2019-W. STONE GRANITOS LTDA-OF. N°23459/2023/UAGV-MG/ANM 830.690/2007-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°23134/2023/UAGV-MG/ANM 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°23530/2023/UAGV-MG/ANM 831.342/2009-IMAGI MINERACAO EIRELI-OF. N°24775/2023/DIOUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°23584/2023/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.358/2022-PEDRO IVO GARCIA MARTON

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

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