DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Relação nº 47/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.025/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°23482/2023/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.042/2021-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°26483/2023/GER-AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.052/2023-MINERADORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°26075/2023/CAREAS-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 48/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6261/2023-844.049/2023-MINERADORA PORTO GRANDE LTDA-

Relação nº 99/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°25353/2023/DIOUT-

GO/ANM 860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME.-OF. N°25354/2023/DIOUT-GO/ANM 860.779/2015-SEBASTIAO ALVES DE PAULA-OF. N°25356/2023/DIOUT-GO/ANM 860.058/2019-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°25348/2023/DIOUT-GO/ANM 860.375/2020-CERAMICA SAO MIGUEL EIRELI-OF. N°25346/2023/DIOUTGO/ANM 860.117/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°25344/2023/DIOUTGO/ANM 860.387/2017-ANTÔNIO DONIZET DE AMORIM-OF. N°25342/2023/DIOUTGO/ANM 862.179/2011-LUIS CARLOS DE MEDEIROS FILHO-OF. N°25339/2023/DIOUTGO/ANM 861.441/2014-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°25337/2023/DIOUT-GO/ANM 860.429/2019-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO-OF. N°25335/2023/DIOUTGO/ANM 860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ-OF. N°25334/2023/DIOUT-GO/ANM 860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25333/2023/DIOUT-GO/ANM 860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25331/2023/DIOUT-GO/ANM 860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25324/2023/DIOUT-GO/ANM 861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA EIRELI-OF. N°25323/2023/DIOUTGO/ANM 860.979/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25322/2023/DIOUT-GO/ANM 860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25320/2023/DIOUT-GO/ANM 860.208/2010-ISMAEL DE OLIVEIRA BOLINA-OF. N°25317/2023/DIOUTGO/ANM 860.421/2019-JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25314/2023/DIOUT-GO/ANM 860.221/1999-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°25306/2023/DIOUT-GO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.259/2019-MINERACAO J. L. BATISTA LTDA- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 24/02/2024

Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.797/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A. 861.687/2013-SETA MINERACAO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 860.112/2019-MONTREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.454/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25236/2023/DIOUT-GO/ANM 860.085/2020-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°25230/2023/DIOUT-GO/ANM

861.535/2012-TWA MINERACAO LTDA-OF. N°25226/2023/DIOUT-GO/ANM 861.483/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°25219/2023/DIOUTGO/ANM 861.535/2009-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA.-OF. N°25217/2023/DIOUT-GO/ANM 860.567/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25240/2023/DIOUT-GO/ANM 860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25307/2023/DIOUT-GO/ANM 861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°25430/2023/DIOUT-GO/ANM 860.566/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25244/2023/DIOUT-GO/ANM 860.230/2020-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°25246/2023/DIOUTGO/ANM 860.308/2019-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°25245/2023/DIOUTGO/ANM 861.153/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°25634/2023/DIOUT-GO/ANM 861.844/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°25672/2023/DIOUTGO/ANM 860.593/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°25309/2023/DIOUT-GO/ANM 860.519/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°25454/2023/DIOUT-GO/ANM

860.365/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°25456/2023/DIOUTGO/ANM 860.088/1998-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°25643/2023/DIOUT-GO/ANM 861.376/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°25649/2023/DIOUT-GO/ANM 860.556/2016-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS-OF. N°25580/2023/DIOUT-GO/ANM 860.606/2015-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°25656/2023/DIOUT-GO/ANM 860.948/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°25575/2023/DIOUTGO/ANM 861.300/2016-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25663/2023/DIOUT-GO/ANM 860.301/2018-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°25664/2023/DIOUT-GO/ANM 860.071/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°25629/2023/DIOUT-GO/ANM 861.082/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°25675/2023/DIOUTGO/ANM 860.965/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°25686/2023/DIOUT-GO/ANM 860.963/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°25594/2023/DIOUT-GO/ANM 860.964/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°25590/2023/DIOUT-GO/ANM 860.850/2019-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25622/2023/DIOUT-GO/ANM

860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDAOF. N°25718/2023/DIOUT-GO/ANM

861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDAOF. N°25719/2023/DIOUT-GO/ANM

861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDAOF. N°25720/2023/DIOUT-GO/ANM 860.566/2018-MINERADORA RIO DOCE EIRELI-OF. N°25844/2023/DIOUTGO/ANM 860.447/2020-MINERACAO ATLANTA EIRELI-OF. N°16670/2023/DIOUTGO/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 861.482/2016- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 100/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Quinta do Carmo - marca "Salute" - volumes de 20 L, 10 L e 5 L- GOIÂNIA/GO Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 801.562/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-MAGNETITA-Portaria de Lavra N°227, DOU de 02/10/2017

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 151/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.519/2021 - EDEMAR POTRICH-Registro de Licença n° 513/2023 - Vencimento 13/04/2025

866.321/2021 - JOSE VIGOLO-Registro de Licença n° 512/2023 - Vencimento

22/03/2025

866.486/2021 - VANIR POTRICH-Registro de Licença n° 511/2023 - Vencimento

12/04/2031

866.483/2022 - DIRCEU APARECIDO MORETTO-Registro de Licença n° 544/2023 - Vencimento 23/05/2027

866.115/2023 - D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-Registro de Licença n° 551/2023 - Vencimento Indeterminado

866.724/2022 - EURIPEDES AFONSO FRANCO NETO-Registro de Licença n° 524/2023 - Vencimento 31/08/2027

LEVI SALIÉS FILHO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 152/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 81/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.705/2022 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05(Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT

PLG n° 82/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 867.069/2014 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT

PLG n° 80/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.096/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT

PLG n° 79/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.818/2018 - Titular SERGIO DE OLIVEIRA DA CRUZ - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT

PLG n° 78/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.817/2018 - Titular SERGIO DE OLIVEIRA DA CRUZ - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT PLG n° 77/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.907/2012 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT PLG n° 76/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.610/2022 - Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT PLG n° 75/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.025/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT PLG n° 74/2023 de 3 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 866.890/2022 - Titular CATARINO PEDROSO DE BARROS - Prazo 05 ( Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de POCONÉ/MT

LEVI SALIÉS FILHO

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