DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 2.716 - Processo nº: 48500.006445/2020-41. Interessados: Ventos de Santa Tereza 10 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína A5 (Antiga Ventos de Santa Tereza 10). Unidades Geradoras: UG1 e UG2, UG4, UG7 a UG9, de 5.700,00 kW cada. Localização: Municípios de Angicos e Fernando Pedroza, no estado do Rio Grande do Norte.

Nº 2.735 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: H Bremer & Filhos LTDA. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV H Bremer & Filhos. Unidades Geradoras: UG1, de 675,00 kW. Localização: Município de Rio do Sul, no estado de Santa Catarina.

Nº 2.739 - Processo nº: 48500.004366/2020-03. Interessados: Ventos de São Luís Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 12. Unidades Geradoras: UG10, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.

RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente

No Despacho nº 2.504, de 2023, publicado em resumo no D.O. de 24.07.2023, seção 1, p. 104, v. 161, n. 139, onde se lê: "DESPACHO Nº 2.504, DE 20 DE JULHO DE 2023", leia-se: DESPACHO Nº 2.504, DE 21 DE JULHO DE 2023", onde se lê: "para início da operação comercial a partir de 21 de julho de 2023", leia-se: "para início da operação comercial a partir de 22 de julho de 2023".

Relação nº 147/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI Torna sem efeito Auto de Infração(109) 870.872/2015-JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA- AI N°1256/2023 Torna sem efeito despacho publicado(192)

872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI- DOU de 04/04/2023

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente

D ES P AC H O Relação nº 150/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-OF. N°Ofício nº 26024/2023/DIFIS-

BA / A N M 870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS-OF. N°25852/2023 871.264/2015-JEAN ALEX RODRIGUES GALIO-OF. N°25768/2023/DIFIS-BA/ANM 870.900/2016-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°26138/2023 872.798/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°24552/2023 872.252/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°24323/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.016/2021-SAMEHRA GUIMARAES ELLER 870.979/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA. 870.260/2020-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO

870.720/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.707/2018-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. 871.507/2020-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA 871.273/2019-ARSIA MINERACAO LTDA.

870.662/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.663/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 871.274/2019-ARSIA MINERACAO LTDA. 871.536/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 871.537/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 871.538/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 871.539/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 871.540/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.105/2020-CD STONE LTDA-MONTE SANTO/BA - Guia n° 320/202316.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.120/2012-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-IRAMAIA/BA - Guia n° 319/202316.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.621/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 321/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.663/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.964/2019 870.657/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.898/2019 870.658/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.899/2019 870.659/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.900/2019 870.674/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°6.241/2019 870.673/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°6.240/2019 870.670/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.971/2019 870.669/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.970/2019 870.660/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.901/2019 870.668/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.969/2019 870.667/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.968/2019 870.666/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.967/2019 870.665/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.966/2019 870.664/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.965/2019 870.661/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.962/2019 870.662/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.963/2019 Indefere pedido de reconsideração(263) 872.729/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO 871.825/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO 871.829/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO

871.118/2009-ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS LTDA 870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 873.249/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 870.707/2018-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- Guia de Utilização N°29/2022 Defere pedido de reconsideração(262) 872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.134/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-Quartzito-Paramirim/BA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME- Fonte: Alba Regina; Marca: Vida; Embalagens: 20L (sem gás)- ITABUNA/BA

Fase de Licenciamento

Determina a interdição da lavra(1199)

• 872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA- N° do Termo de

• Interdição:01/2023-SASC/ESP/ANM, de 10/07/2023- Lacre N° sem lacre Determina a desinterdição da lavra(1196) 872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA- N° do Termo de

• desinterdição:Nº 001/2023, de 19/07/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

874.227/2011-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.213/2004-SCHEIDEGGER STONES COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 26265/2023/DIFIS-BA/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 871.100/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°17/2020

Gerente

Relação nº 151/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 870.282/2017-TERCON CONSTRUTORA LTDA ME -AI N°6530/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974244/2022-46 870.297/2017-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -AI N°6537/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974247/2022-80

871.350/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI -AI N°6540/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.974185/2022-14

871.447/2017-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA LTDA -AI N°6455/2022/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.974447/2022-32

872.105/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI -AI N°6575/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974718/2022-50

871.054/2017-ITAPEOR ITAPEMIRIM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. ME -AI N°6105/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974379/2022-10

870.414/2017-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR -AI N°6164/2022/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.974265/2022-61

871.040/2017-SILVIO MARTINS DA SILVA -AI N°6092/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº

48062.974370/2022-09

870.896/2017-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI -AI N°6664/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974344/2022-72

871.689/2014-JOAQUIM GOMES NETO -AI N°6080/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº

48062.974135/2022-29 48062.974166/2022-80

870.896/2016-MINERACAO TORRES LTDA -AI N°6332/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº

871.444/2017-EDVALDO CAFE DOS SANTOS -AI N°6435/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974444/2022-07

871.135/2017-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME -AI N°6133/2022/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.974390/2022-71 871.276/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. -AI N°6527/2022/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.974182/2022-72

871.442/2017-MINERACAO EXIDO LTDA -AI N°6432/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974443/2022-54 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.740/2015-CERAMICA DESTAK LTDA - AI N°6422/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974477/2022-49 870.738/2016-BB EMPREENDIMENTOS LTDA ME - AI N°6434/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974472/2022-16

48062.974443/2022-54 recurso: 30 dias(644) 48062.974477/2022-49

872.836/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°752/2023/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.970279/2023-97 872.037/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°6077/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974566/2022-95 871.459/2013-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA - AI N°6342/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974515/2022-63 872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP - AI N°759/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970291/2023-00 872.039/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°6104/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974560/2022-18 871.600/2015-UILIANE ARAUJO DA SILVA - AI N°6233/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974536/2022-89 871.858/2015-JLX COMERCIO DE MINERAÇAO LTDA ME - AI N°6359/2022/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.974549/2022-58 872.848/2015-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA ME - AI N°763/2023/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.970280/2023-11 872.837/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°761/2023/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.970294/2023-35 871.843/2016-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME - AI N°767/2023/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.970299/2023-68 870.066/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°766/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970298/2023-13 872.027/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - AI N°6067/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974565/2022-41

871.248/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA - AI N°6323/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974497/2022-10 871.927/2012-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME - AI N°6338/2022/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.974519/2022-41 871.383/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°6351/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974505/2022-28

871.210/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°6403/2022/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.974487/2022-84

871.437/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA. - AI N°6417/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974440/2022-11

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

870.299/2017-ABRAAO FREITAS LEITE ME -AI N°6539/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974248/2022-24

870.856/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA -AI N°6321/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974164/2022-91 870.783/2017-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -AI N°6636/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974339/2022-60

870.585/2017-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME -AI N°6615/2022/DIFISBA/ANM - PAS Nº 48062.974297/2022-67

870.859/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA -AI N°6331/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974165/2022-35

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 870.660/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME -AI N°6635/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974311/2022-22

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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