DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

6253/2023-884.202/2021-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-

6254/2023-884.213/2021-ARENAL MINERACAO LTDA6255/2023-884.214/2021-ARENAL MINERACAO LTDA6250/2023-884.126/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-

6258/2023-884.018/2023-JOSE OLIMPIO LIMA SILVA SOBRINHO6259/2023-884.034/2023-HERON BERNARDINO BEZERRA DE ARAUJO6260/2023-884.035/2023-ERNANE JOSÉ SILVA-

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 340/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.766/2011 - Titular CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE, UMIRIM/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 342/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.768/2011 - Titular CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE, UMIRIM/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 344/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.508/2015 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MOMBAÇA/CE

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

D ES P AC H O Relação nº 40/2023

Relação nº 47/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.071/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-MURIBECA/SE - Guia n° 324/202316000toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:Até 25/04/2026 Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°25283/2023/GER-SE/ANM Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°26574/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.103/2016-R S AREAL LTDA-OF. N°25770/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.199/2010-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF.

N ° 2 5 8 6 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M

D ES P AC H O Relação nº 44/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.307/2020-N GREEN MINERAIS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°2089/2021

• 800.306/2020-N GREEN MINERAIS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO

• LTDA- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°2088/2021.

• 800.836/2021-ADRIANA COSTACessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E

• COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°5293/2022. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para

• Licenciamento(1823)

• 800.404/2018-METANEIDE LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 800.404/2018-METANEIDE LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI MEAlvará n°5410/2021 -

• Cessionario:800.465/2023-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 19.008.831/0001-38. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.728/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°24240/2023/SEOUT-

• CE/ANM. 800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTO LTDA-OF. N°24764/2023/SEOUT-

• CE/ANM. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.377/2016-T G INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS LTDA. ME-OF.

• N ° 2 4 4 4 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 800.393/2015-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES- Registro de Licença N° 93/2015-

• DNPM/CE - Vencimento em 27/07/2024.

• 800.297/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 34/2019-

• ANM/CE - Vencimento em 05/10/2023.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 28/09/2012, Relação n° 124, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA, ARGILA E BASALTO" LEIA-SE: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA e ARGILA"

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

D ES P AC H O Relação nº 51/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6239/2023-890.052/2023-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA6240/2023-890.064/2023-T.S. GOMES LIMITADA-

6242/2023-890.078/2023-HALYSSON PINHEIRO COQUITO-

6237/2023-890.092/2022-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-

6236/2023-890.062/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA6241/2023-890.068/2023-50.474.677 MATHEUS FRANCISCO DIAS SILVESTRE6238/2023-890.051/2023-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6231/2023-890.043/2023-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-

6235/2023-890.079/2023-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA6234/2023-890.074/2023-PEDRAS E ARTEFATOS MIRACEMA LTDA-

6232/2023-890.063/2023-F. A.COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA6233/2023-890.065/2023-GREENTECH CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA6230/2023-890.161/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-

6229/2023-890.158/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

6228/2023-890.001/2022-PEDREIRA LAMIM LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

• Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

• LTDA-OF. N°22657/2023/SEOUT-CE/ANM.

• 800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

• LTDA-OF. N°22654/2023/SEOUT-CE/ANM.

• 800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

• LTDA-OF. N°23712/2023/SEOUT-CE/ANM.

• 800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.

• N ° 2 3 7 1 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .

• Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 800.360/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°24258/2023/SEOUT-

• CE/ANM.

• 800.890/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°4262/2023/SEOUT-

• CE/ANM. 800.847/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A-OF. N°24264/2023/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.800/2010-MARLEIDE DE SENA LIMA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.787/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.534/2016-J B P DANTAS

D ES P AC H O Relação nº 48/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 343/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.222/2014 - Titular VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MASSAPÊ/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 339/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.259/2003 - Titular MINERACAO ATLANTICA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SOBRAL/CE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 341/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.767/2011 - Titular CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de UMIRIM/CE

D ES P AC H O Relação nº 52/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 336/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 890.366/2007 - Titular EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA. - Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 335/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 890.365/2007 - Titular EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA. - Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 337/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 890.029/2016 - Titular SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

D ES P AC H O Relação nº 53/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.456/2015 - C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-Registro de Licença n° 505/2023 - Vencimento 23/10/ 2024

Gerente

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 338/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 890.104/2021 - Titular ULTRA STONE MINERACAO EIRELI - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de PORCIÚNCULA/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

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