DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Relação nº 73/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.080/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- DOU de 22/05/2023

ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48065.800601/2023-91-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 8669449)

Relação nº 225/2023 (*)

651 - AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH. 831.677/2004. Tornar sem efeito a caducidade do Alvará de Pesquisa por não pagamento de TAH, bem como a publicação de disponibilidade da área, eventos publicados em 12/01/2006.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

(*)Republicada por ter saído, no DOU de 3-8-2023, Seção 1, pág. 47, com incorreção do original, sem o número do processo.

Relação nº 246/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800606/2023-14-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA (Documento SEI: 8648944).

Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

Titular ANM NUP

Minergran Granitos do Brasil Ltda 830.233/2021 48054.932005/2022-18 A V CORDEIRO - ME 860.465/2021 48061.960191/2022-96 Adriana Rodrigues de Carvalho 832.386/2021 48054.932207/2022-60 Adriana Scheeren 810.731/2020 48052.910213/2022-86 ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA 840.136/2020 48058.940070/2022-87 FABIANO KLAUBER DIAGONE 890.133/2020 48064.990313/2021-68 JAIRO DE SOUZA LEITE 840.149/2019 48058.940168/2021-53 José Darcy Nogueira 870.242/2019 48062.970312/2022-06 Minergran Granitos do Brasil Ltda 831.714/2020 48054.932036/2022-79 Minergran Granitos do Brasil Ltda 831.291/2020 48054.932065/2022-31 MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 830.234/2021 48054.930664/2023-09 RIOSUL NAVEGACAO EIRELI 810.572/2020 48052.910201/2022-51 "RIOSUL NAVEGACAO EIRELI 810.570/2020 48052.910200/2022-15 Rosangela Barbosa 866.680/2021 48068.966111/2022-46 Welton izidorio da Silva 830.667/2021 48054.932993/2022-03

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 815.008/1993- SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA; SETEP CONSTRUÇÕES LTDA

301.306/2009- MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

815.414/2007- MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA; L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA

301.305/2009- PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

300.431/2013- TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA; CYSY MINERAÇÃO LTDA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.871022/2023-53-VIRGILIO GONZATTO (Documento SEI: 8648945).

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831621/2023-33-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Documento SEI: 8648952).

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871019/2023-30-VIA STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8648950).

815.195/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI; AREMIX MINERAÇÃO E

COMÉRCIO LTDA

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO

habilitados:(2086)

301.306/2009- A. J. POTTER E CIA LTDA

301.305/2009- SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 301.306/2009-A. J. POTTER E CIA LTDASubstância Aprovada:Areia (Construção Civil), Argila (Industrial) e Saibro (Construção Civil) 301.305/2009-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDASubstância Aprovada:Areia (Construção Civil), Cascalho (Construção Civil), Saibro (Construção Civil) e Turfa (Insumo Agrícola)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860529/2023-91-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8669488)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48068.866404/2023-13-ALIPIO ARANDO GOMES (Documento SEI: 8648946).

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48065.800605/2023-70-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA (Documento SEI: 8648953).

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846156/2023-27-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA (Documento SEI: 8669479)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.871025/2023-97-Ellen Gonçalves De Alcântara (Documento SEI: 8648947).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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