DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Relação nº 123/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Dá provimento ao recurso interposto(2616) 830.592/2021-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO EIRELI 830.841/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA 831.401/2021-JOSE MARIA DE MOURA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(2613) 810.581/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. 811.059/2021-DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVESS 860.935/2019-MINERADORA SERRA GERAL LTDA

811.058/2021-DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVESS

867.426/2013-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZONIA LTDA ME Defere pedido de reconsideração(182)

800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 866.258/2020-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Relação nº 24/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Barragem do Bandeira - AUTO DE EMBARGO Nº 97/2023/DIRC/SBMANM/COPGBM-N-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973 BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS - AUTO DE EMBARGO Nº 98/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.864.113/2003

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora

Relação nº 41/2023

Relação nº 124/2023

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

832.550/2016-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ

N° 2706 Publicado DOU de 23 de abril de 2021, Seção 1, Relação nº 194/2021, Pág. 155Onde se lê:''... numa área de 954,72ha...", leia-se:"... numa área de 959,92ha..." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 830.592/2021-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO EIRELIPublicado DOU de

03/02/2022, Seção 1, Relação nº 23/2022, Pág. 81

831.401/2021-JOSE MARIA DE MOURA- Publicado DOU de 03/02/2022, Seção 1, Relação nº 22/2022, Pág. 81

830.841/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 25/07/2022, Seção 1, Relação nº 158/2022, Pág. 127

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)

BARRAGEM B - AUTO DE EMBARGO Nº 102/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C ; BARRAGEM PENEIRINHA - AUTO DE EMBARGO Nº 107/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-CVALE S.A.-931.198/1985 BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - AUTO DE EMBARGO Nº 106/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C-VALE S.A.-930.021/2004 BARRAGEM 06 - AUTO DE EMBARGO Nº 100/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C ; BARRAGEM 7A - AUTO DE EMBARGO Nº 101/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-CMINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967

BARRAGEM MARAVILHAS II - AUTO DE EMBARGO Nº 105/2023/DIRC/SBMANM/COPGBM-C-VALE S.A.-930.593/1988

BARRAGEM DICÃO LESTE - AUTO DE EMBARGO Nº 103/2023/DIRC/SBMANM/COPGBM-C-VALE S.A.-930.150/1983

BARRAGEM DIQUE DE PEDRA - AUTO DE EMBARGO Nº 104/2023/DIRC/SBMANM/COPGBM-C-VALE S.A.-930.925/2005

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME- DOU de 01/07/2021, Relação nº 41/2021, Seção 1, Pág. 66 866.258/2020-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDADOU de 01/07/2021, Relação nº 69/2021, Seção 1, Pág. 62

D ES P AC H O Relação nº 126/2023

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 810.062/2004 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Concessão de Lavra Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 810.226/1981 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Concessão de Lavra nº 174/1997 Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 811.086/2009 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 811.081/2007 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados:

Processo nº 811.059/2011 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 810.993/2015 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 810.992/2015 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Direito de Requerer a Lavra Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 810.946/2017 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº4.131/2019 Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 810.947/2008 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 810.858/2018 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 2.390/2019 Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 810.589/2009 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 810.525/2003 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados:

Processo nº 810.410/2003 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados:

Processo nº 810.281/1984 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Registro de Licenciamento nº 367/2023

Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados: Processo nº 810.137/2005 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Registro de Licenciamento nº 3.088/2023 Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/000160 - Direitos incorporados:

Processo nº 810.145/2009 - PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Lavra.

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.003711/2017-31, resolve:

Aprovar o Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) do campo de Albatroz, bacia do Espírito Santo, (Contrato de Concessão nº 48610.007985/2004), executado pela empresa Petrosynergy, nos termos do Parecer nº 256/2023/SSOCSO/SSO/ANP-RJ-e, de 4 de agosto de 2023.(SEI nº 3206838).

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

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