DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO

. Nº do SNT: 1 03 21 RJ 18 . I - responsável técnico: Ana Luiza Ferreira Sales, cardiologista, CRM 760056 - RJ; . II - membro: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, cirurgião cardiovascular, CRM 379612 - RJ;

. III - membro: João Carlos Jazbik, cirurgião vascular, CRM 319716 - RJ; . IV - membro: Henrique Madureira da Rocha Coutinho, cirurgião geral e vascular, CRM 918636 - RJ; . V - membro: Gustavo Kikuta, cirurgião cardiovascular, CRM 918571 - RJ; . VI - membro: Ana Carolina Veltri Pacheco, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 762350 - RJ; . VII - membro: Sergio Luiz do Logar Mattos, anestesiologista, CRM 403696 - RJ; . VIII - membro: Geraldo Augusto de Mello Silva, anestesiologista, CRM 396711 - RJ. Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS

. I - responsável técnico: Raquel Alves Martins Soares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51918 MG; . II - membro: Leonardo Rodrigues de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 40981 MG; . III - membro: Laura Silva Cardoso, hemotologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 45273 MG; . IV - membro: Luzia Beatriz Ribeiro Zago, hematologista e hemoterapeuta, CRM 45093 MG; . V - membro: Murilo Matos Daflon Moura hemotologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 45273 MG. Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 C EA R Á

. Nº do SNT: 1 21 15 CE 04

. I - responsável técnico: Lilian Monteiro de Albuquerque, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12589 CE; . II - membro: Mateus Paula Gomes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13410 CE. Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 MINAS GERAIS

. Nº do SNT: 1 21 19 MG 18

. I - responsável técnico: Abrahão Elias Hallack Neto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 31141 MG;

. II - membro: Adriana Aparecida Ferreira, hematologista, CRM 35515 MG; . III - membro: Graziela Toledo Costa Mayrink, hematologista e hemoterapeuta, CRM 40286 MG; . IV - membro: Mariza Aparecida Mota, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15620 MG;

. V - membro: Katia Regina Lopes Alves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 55847 MG;

. VI - membro: Lidice Carolina Lenz e Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 27761 MG;

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE CONJUGADO RIM/PÂNCREAS: 24.05 C EA R Á

. Nº do SNT: 1 31 09 CE 01

. I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião e urologista, CRM 4102 CE; . II - membro: Maria Cecília Martins Costa, endocrinologista e metabologista, CRM 9073 CE; . III - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182 CE; . IV - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 CE; . V - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 CE; . VI - membro: Odete Costa Lima Silva; anestesiologista; CRM 17041 CE.

Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos..

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 113/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.109257/2023-51; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

RIO DE JANEIRO

. Nº do SNT: 1 01 11 RJ 06

. I - responsável técnico: Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologia, CRM 52721646 RJ; . II - membro Jadilson Paulo Oliveira Pereira Júnior, nefrologista, CRM 52836419 RJ; . III - membro: Ronaldo Oliveira de Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525 RJ; . IV - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 RJ;

. V - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52731242 RJ; . VI - membro: Alvaro Luis Steiner Fernandes de Sousa, clínico médico e nefrologista, CRM 52855847 RJ; . VII - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162 RJ; . VIII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831 RJ; . IX - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886 RJ; . X - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730 RJ; . XI - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 521081705 RJ; . XII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 52907456 RJ; . XIII - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52934895 RJ;

. XIV - membro: Pedro Boechat de Souza cirurgião geral, CRM 52906174 RJ.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 AMAZONAS

. Nº do SNT: 1 11 15 AM 01

. I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212 AM; . II - membro: Sabrina Veloso Avi Cohen, oftalmologista, CRM 6003 AM;

. III - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611 AM;

. IV - membro: Diogo Ferreira de Queiroz, oftalmologista, CRM 9033 AM.

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