DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

. Nº do SNT: 1 11 13 AM 01

. I - responsável técnico: Claudio do Carmo Chaves, oftalmologista, CRM 610 AM; . II - membro: Cláudio do Carmo Chaves Filho, oftalmologista, CRM 5271 AM;

• . III - membro: Claudia Maria Osorio Chaves, oftalmologista, CRM 3617 AM.

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 03 de novembro de 2021, seção 1, página 74, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ

• . Nº do SNT: 1 11 19 PR 05

. Nº do SNT: 1 11 02 AM 03

. I - responsável técnico: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611 AM;

. II - membro: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212 AM. PARANÁ

• . Nº do SNT: 1 11 02 PR 11

. I - responsável técnico: Edna Emilia Gomes da Motta Almodin, oftalmologista, CRM 7500 - PR; . II - membro: Flavia Motta Almodin Camin, oftalmologista, CRM 34627 - PR. Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de um ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células-tronco hematopoiéticas.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 113/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.109257/2023-51; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS

• . Nº do SNT: 1 11 23 MG 12

. I - responsável técnico: André Lopes Carvalho Pereira, oftalmologista, CRM 76601 - MG.

. Nº do SNT: 1 11 23 ES 08

. I - responsável técnico: Heluy Correia Aboumrad, oftalmologista, CRM 12997 - ES. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 RIO DE JANEIRO

• . Nº do SNT: 1 21 23 RJ 29

. I - responsável técnico: Ivan da Costa Furtado, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52991856 - RJ; . II - membro: Isabela da Costa Furtado, cardiologista, CRM 52991716 - RJ; . III - membro: Matheus Feldman Fidalgo Pereira, clínica médica, CRM 521147064 - R J. Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO

. Nº do SNT: 1 21 23 SP 52

. I - responsável técnico: Gerson Geraldo de Paula, hematologista e hemoterapeuta, CRM 53632 - SP. Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 113/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.109257/2023-51; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:

. VIII - membro: Yasmin Castilho Moreira, oftalmologista, CRM 38206 - PR; . IX - membro: Fabio Massaiti Tokunaga, oftalmologista, CRM 22380 - PR. Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 90, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2022, seção 1, página 151, os membros a seguir: TRANSPLANTE RENAL: 24.08 PARANÁ

. Nº do SNT: 1 01 00 PR 04

. IX - membro: Eufanio Estefano Saqueti, urologista, CRM 17336 - PR; . X - membro: Mariana Vitoria Gasperin, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 43778 - PR;

. XI - membro: Wilson Ricardo Rosolem, urologista, CRM 21522 - PR. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 113/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.109257/2023-51, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 163, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, seção 1, páginas 122, pelo que se segue: CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 P E R N A M B U CO

. Nº do SNT: 1 11 04 PE 08

. I - responsável técnico: Carolina Guimarães de Mendonça, oftalmologista, CRM 20275 - PE. Parágrafo único. Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714 - PE passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria SAES/MS nº 881, de 22 de julho de 2019, que concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano;

Considerando a Resolução - RDC/ANVISA nº 707, de 01 de julho de 2022, que dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico, bem como a licença de funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária local;

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado de Saúde bem como análise técnica da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 113/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.109257/2023-51, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado:

BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13

DISTRITO FEDERAL

. Nº do SNT: 3 51 04 DF 02

. I - Denominação: Banco de Órgãos e Tecidos do Distrito Federal . II - CNPJ: 00.394.700/0019-37 . III - CNES: 3206874

. IV - Endereço: SMHS Quadra 101, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.335-900.

. I - Responsável Técnico: Micheline Borges Lucas Cresta, oftalmologista, CRM 12736 - DF; . II - Responsável Técnico Substituto: Adriana Cristina Gaeta de Aquino Costa, oftalmologista, CRM 9171 - DF. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta portaria terá validade de um ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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