DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE N° 2.856, DE 3 DE AGOSTO DE 2023287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0122984/23-4 SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL BLUE FPS 75 25351.076597/2023-17 / 206640943
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0123029/23-6
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosmético e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXONOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
___________ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 ALLERGIC CENTER PROTETOR SOLAR GEL CREME FACIAL FPS 30 25351.499890/2022-60 / 275470098
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0786728/23-0
ALLERGIC CENTER PROTETOR SOLAR GEL CREME FACIAL FPS 60 25351.500011/2022-50 / 275470097 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0787088/23-4
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 SOLARIS PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 HINODE 25351.750575/2018-55 / 232640214
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0784420/23-8
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 CUIDE-SE BEM GEL ANTISSÉPTICO DELEITE 25351.414536/2018-97 / 205441572 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0751701/23-8
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! 15% SPRAY REPELENTE DE INSETOS 25351.884793/2021-98 / 244520010 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físicoquímica de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0286231/23-9 --------------------------------------
CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA / 03.093.486/0001-48 CLARUS Álcool Gel 25351.614974/2022-30 / 281690001
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS HYDRAOX FPS 60
25351.144935/2019-66 / 200704312
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0775905/23-2
RESOLUÇÃO-RE N° 2.857, DE 3 DE AGOSTO DE 2023O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXONOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
___________Biozenthi Biotecnologia Ltda. / 12.318.178/0001-64 FILTRO SOLAR FACIAL CLASSICO PURESUN FPS 70 25351.332031/2023-72 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0535811/23-3
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 STICK HIDRATANTE - LE MORITZ 25351.241982/2023-33 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0393121/23-2
COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL / 60.881.299/0001-62 COPERALCOOL HIGIENIZADOR DE MÃOS 25351.654808/2015-11 / 206540008
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4653334/22-6 COPERALCOOL HIGIENIZADOR DE MÃOS 25351.654808/2015-11 / 206540008
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 4719707/220
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.865, DE 3 DE AGOSTO DE 2023287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5013167/22-1
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 BALM LABIAL COM COR - NOHSOL 25351.206825/2023-81 / 280880065 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0337932/23-9
-------------------------------------Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PRO-SUN KIDS FPS 50 25351.565555/2019-61 / 251160055 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429541/23-6 PRO-SUN KIDS FPS 50 25351.565555/2019-61 / 251160055 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0446138/23-1 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 15 25351.651654/2010-14 / 251160010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429474/23-7 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 15 25351.651654/2010-14 / 251160010
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0447731/23-8 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 50 25351.651663/2010-07 / 251160009
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429519/23-1 PROTETOR SOLAR PRO-SUN FPS 50 25351.651663/2010-07 / 251160009 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0447748/23-8 PROSUN FPS 60 PROTETOR SOLAR 25351.665762/2012-08 / 251160019 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429500/23-8 PROSUN FPS 60 PROTETOR SOLAR 25351.665762/2012-08 / 251160019 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0447749/23-4 PROSUN FPS 30 COM REPELENTE 25351.665777/2012-59 / 251160016
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429509/23-5 PROSUN FPS 30 COM REPELENTE 25351.665777/2012-59 / 251160016 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0445919/23-0
DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73
doTERRA SUN - FACE + BODY FPS 30 PROTETOR SOLAR MINERAL ROSTO + CORPO 25351.220089/2023-74 / 200940001
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0359209/23-8
INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 HIDRATAÇÃO EQUILIBRADA - NEEDS 25351.114056/2023-96 / 214850467
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0184715/23-7
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 30 SALLVE 25351.188477/2023-53 / 235830134
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307546/23-3
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL KIDS FPS 75 25351.076478/2023-56 / 206640940
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0122901/23-1 SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL NUDE FPS 75 25351.076479/2023-09 / 206640941
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0122902/23-8 SOUL SUN PROTETOR SOLAR FACIAL PINK FPS 75 25351.076554/2023-23 / 206640942
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXONOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO
___________AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA/2.07209-5 Gel Gotas AD KGEL 25351.979404/2016-60 AFRODISIAN ÍNDIA AROMATIZANTE KGEL 25351.431673/2022-72 AFRODISIAN MALDIVAS AROMATIZANTE KGEL 25351.171248/2023-08
AFRODISIAN MALDIVAS ÓLEO CORPORAL DE MASSAGEM KGEL 25351.073195/2023-52
DE SIRIUS COSMETICOS LTDA - EPP/2.02875-3 DETOX 2 ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS 25351.305440/2018-39
CREME DE REPARAÇÃO ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS 25351.305438/2018-60 TÔNICO VEGETAL 3 EM 1 ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS 25351.312748/2018-31
CONDICIONADOR ORGANKER DTOX THERAPY DE SÍRIUS 25351.305430/2018-01
SHAMPOO ORGANKER DTOX THERAPY HOME CARE DE SÍRIUS 25351.305449/2018-40
HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.02004-1 POMADA MODELADORA PRIME 25351.208069/2023-25
K7 QUÍMICA DO BRASIL LTDA - ME/2.09215-8 MASTER BLEND PRO LINE FOR BLOND AVIL PROFESSIONAL 25351.430202/2021-66
LE PIERI COSMETICOS LTDA/2.02486-1 OKRA QUIABO ALINHAMENTO CAPILAR FELPS 25351.119005/2021-99
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.903, DE 4 DE AGOSTO DE 2023O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
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