DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

FASE II 25351.410001/2023-12 FASE II 25351.410181/2023-24 FASE II 25351.410305/2023-71 FASE II 25351.410353/2023-60 FASE II 25351.425994/2023-19 FASE II 25351.425995/2023-63 FASE II 25351.426161/2023-75 FASE II 25351.426183/2023-35 FASE II ----------------------------GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33 25351.409812/2023-62 FASE I ----------------------------NANONIB NANOTECNOLOGIA E INOVACAO EM NIOBIO LTDA - 34.960.636/0001-05 25351.429273/2023-88 FASE I 25351.429375/2023-01 FASE I 25351.429472/2023-96 FASE I 25351.429814/2023-78 FASE I 25351.429833/2023-02 FASE I 25351.429976/2023-14 FASE I ----------------------------PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 07.118.820/0001-21 25351.394823/2023-31 ANEXO III ----------------------------SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.429174/2023-04 FASE II 25351.429177/2023-30 FASE II 25351.429182/2023-42 FASE II 25351.429183/2023-97 FASE II 25351.429195/2023-11 FASE II 25351.429252/2023-62 FASE II 25351.429256/2023-41 FASE II ----------------------------SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.390638/2023-77 FASE I 25351.390840/2023-07 FASE I 25351.391289/2023-19 FASE I 25351.414070/2023-97 FASE I 25351.417043/2023-76 FASE I 25351.417044/2023-11 FASE I 25351.420982/2023-06 FASE I 25351.430737/2023-07 FASE I 25351.430738/2023-43 FASE I 25351.437646/2023-94 FASE I 25351.437647/2023-39 FASE I 25351.427447/2023-78 FASE II

----------------------------UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 25351.419818/2023-48 ANEXO III 25351.423385/2023-25 FASE II 25351.436113/2023-95 FASE II

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

ANEXO

EMPRESA - CNPJ

P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE SA - 20.220.461/0002-68 25351.394247/2023-21 FASE I

----------------------------BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.416067/2023-16 FASE I

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

----------------------------AMERIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 51.833.994/0001-68 ATRAZINA TECNICA FERSOL 25351.592106/2011-77 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 3917102/21-8 ----------------------------COROMANDEL BRASIL LTDA - 10.599.435/0001-58 B ES T P H O S 25351.073179/2018-01 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0750750/23-5 ----------------------------NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CLOROTALONIL TÉCNICO NORTOX II 25351.526479/2015-22 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4875760/21 ----------------------------OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07 INEDITO 25351.143935/2020-82 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0666794/23-5 ----------------------------RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 ACEFATO TÉCNICO RAINBOW 25351.336215/2013-94 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 8438666/21-3 HEXAZINONE TÉCNICO RAINBOW 25351.005617/2013-65 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4945229/21-0 ----------------------------SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ACIBENZOLAR-SE-METHYL TECNICO 25351.004959/0048 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 3064294/21-1 CURYOM 550 EC 25351.004954/00-24 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0668703/23-7 DUAL GOLD 25000.034494/98-25 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0668701/23-4 ELATUS TRIO 25351.131926/2016-20 5044 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE INTERVALO DE SEGURANÇA, 0745553/23-1 GESAGARD 500 SC 25351.206030/2002-49 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0668702/23-1 PROPICONAZOLE TECNICO 25000.001912/9717 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 7710810/21-7

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

----------------------------ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-12 I P P AT S U 25351.365641/2021-91 5002 - PRODUTO FORMULADO, 1540108/21-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO MARFIK 25351.540040/2020-92 5002 - PRODUTO FORMULADO, 4190790/20-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

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