DOE 07/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023 Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pereiro, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Coronel Porto, nº 107, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de Agosto de 2023, às 09:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0408.01/2023, cujo objeto é a locação de solução integrada em tecnologia da informação, em ambiente web, para assinatura digital e gerenciamento eletrônico de documentos contábeis, financeiros, contratos e de controle interno, destinado a gerar em meio virtual as prestações de contas mensais relativas a aplicação dos recursos recebidos e arrecadados, composta pelos balancetes, demonstrativos e da respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas, junto a Câmara Municipal de Pereiro/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 04 de Agosto de 2023. Humberto Morais Dantas - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023.07.25.01-TP. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Graça, torna público que, às 09:00 horas do dia 24 de agosto de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Euclides Augusto Ribeiro, Nº 100, Centro, CEP 62.365-000, Graça, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços 2023.07.25.01-TP para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA E ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Graça, 04 de agosto de 2023. Paulo Romulo Lopes Ribeiro - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 022/2023, tendo como objeto: Aquisição de Veículo para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Públicas nas Atividades de Fiscalização junto a Secretaria de Governo e Segurança Pública do Municipio de Aracoiaba. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 21 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço citado das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 04 de agosto de 2023. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0408.01-2023-SRP-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 18 de agosto de 2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0408.01-2023-SRP-PE: Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Coffee Break e Refeições Prontas para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga - CE. Maiores informações via: https://compras.m2atecnologia.com.br/ [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 04 de agosto de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PE cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de agosto de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023– PP- SRP. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP- SRP cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TANQUE (CARRO PIPA) COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 MIL LITROS, COM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUSA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PNEUS, ÓLEO E LUBRIFICANTES, OPERADOR E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 28 de Agosto de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou no portal do Tribunal de Contas do Município de Redenção. Redenção/CE, 03 de agosto de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS No 004/2023-TP, que tem como objeto a Contratação de Empresa para a Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde sendo: Uma na Localidade de Santo Antônio e Uma na Localidade de Baixa Grande, Ambas na Zona Rural do Município de Aratuba/CE, conforme projeto básico/termo de referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 22 de Agosto de 2023 às 10:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 04 de agosto de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama. A Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 154/161 do Regimento Interno, através do presente, no sentido de cientificar e Notificar//Intimar V.S.ª Valdemar Araújo da Silva Filho, inscrito no CPF de n° 533.542.733-7, através de Edital com validade de 1(um) dia, sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente ao Processo de Prestação de Contas nº 10232/2018-1, do exercício de 2015, remetendo cópia do Parecer Prévio nº 18/2022 e demais documentos que instruem através de link abaixo informado,para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresente manifestação junto a Comissão de Finanças e Orçamento, assegurando-se o direito ao contraditório e ampla defesa, em conformidade com a inteligência do art. 5º da Constituição Federal. Link da Matéria: https:// www.camarapindoretama.ce.gov.br/materias/1197 Maria Gorette Cavalcanti Bastos Sobrinha - Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230803.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco Antonio Batista, CNPJ sob o nº 27.605.903/0001-52, Vencedora do item 05 e 17, Ata de Registro de Preços n° 20230803.001 com valor total de R$ 201.412,54 (duzentos e um mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos) Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1503.1/2023. Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios destinados as escolas Municipais do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia e A empresa Francisco Antonio Batista, Representante Legal, Francisco Antonio Batista. Poranga -CE, 04 de Agosto de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretário de Educação, Ciências e Tecnologia.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Notificação - Processo Administrativo Nº 2906.01/2023 - Ref. Pregão Eletrônico nº SS-PE001/23-SRP. A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa C H Brito Rolim - ME, inscrita no CNPJ nº 26.341.331/0001-89, impedida de licitar e contratar com o município de Independência pelo prazo de 05 (cinco) Anos, devidamente prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 27.944,43 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 03/08/2023.