DOE 07/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.04.1. O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www. portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção das atividades da Secretaria de Esporte e Lazer com a promoção de eventos esportivos e a continuidade do trabalho social com escolinhas em diversas modalidades, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Agosto de 2023, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de Agosto de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 04 de agosto de 2023. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A prefeitura municipal de Pacoti, através das Secretarias de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações; Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças; Secretaria de Governo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude; Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania; Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2007.01.2023-PE na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2007.01.2023- PE, destinada a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Maria Elizângela Dias da Silveira, Ramon Rodrigo Ribeiro da Silva, João Paulo Santos Mota, Francisco Jair Rodrigues Tavares, Francisco Daniel Gonzaga Batista, Cleverton de Sousa Silva, Antônio Daniel Frazão Nobre, Samilly de Sousa Barros. Pacoti/Ce, em 04 de agosto de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0020305.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. CLASSIFICAR as seguintes empresas: V. R DE OLIVEIRA ELETRIFICAÇÃO- CNPJ: 29.689.873/0001-35 (635.000,59) e SOLIMAR JOSE DE LIMA- CNPJ: 36.152.630/0001-29 (670.999,72). Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a MELHOR PROPOSTA a empresa: V. R DE OLIVEIRA ELETRIFICAÇÃO- CNPJ: 29.689.873/0001-35, no valor global de R$: 635.000,59 (SEISCENTOS E TRINTA CINCO MIL E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: [email protected]. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0021602.2023 SRP, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 A 15 DE AGOSTO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. Contratadas: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- CNPJ: 35.979.817/0001-38, contrato n° 0021602.2023 -21, R$: 7.711,10. F.S.M. DA COSTA - ME - CNPJ: 45.653.399/0001-48, contrato nº 0021602.2023 -22, R$ 129.600,00, P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 24.730.537/0001-75, contrato nº 0021602.2023-23, R$ 78.410,00, M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.722.490/0001-23, contrato nº 0021602.2023-24, R$ 6.666,66, O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME - CNPJ: 27.105.515/0001.02, contrato nº 0021602.2023-25, R$ 29.285,71. Vigência dos contratos: 04/08/2023 A 31/08/2023. ORLANDO LIMA FERNANDES - Ordenador da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 06.001/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de matadouro para 30 Bovinos / 30 Suínos - no Município de Monsenhor Tabosa-CE. A empresa: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.182.452/0001-80, foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no edital, com a Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 1.050.027,75 (Um Milhão Cinquenta Mil Vinte e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa – CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.03.03 SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.08.03.03 em Registro de Preços (SRP), Sessão Pública marcada para o dia 17 de Agosto de 2023, às 09h, cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 07 de Agosto de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.001 – SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público que no dia 18 de Agosto de 2023, às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2023.08.07.001 - SEDUC, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos tecnológicos e de conectividade, para atender ao Programa Pacto pela Aprendizagem das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Aiuaba, conforme Termo de Referência em Anexo. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e no Site: www.bllcompras.org.br. Aiuaba-CE, 07 de Agosto de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1308020123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/08/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos manipulados, farmacológicos e de demandas judiciais, para distribuição gratuita a pessoas comprovadamente carentes, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-SEAGRI-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 23 de agosto de 2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, Rua Edval Maia da Silva-16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. Objeto: Construção de Barragem de Terra, na Localidade de Barbada II no Município de Ibicuitinga-CE, conforme projeto básico. Modalidade: Tomada de Preços. Maiores informações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; e-mail: [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 04 de agosto de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.