DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo

1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró

Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Vencedor: a empresa ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 125.055,79 (cento e vinte e cinco mil cinqüenta e cinco reais e setenta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Raimundo Moreira da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.

Data da Homologação: 07 de Agosto de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: A9EF9F24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.12.1

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2023.06.12.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pórtico em concreto armado e estrutura metálica na Avenida Coronel Humberto Bezerra, Centro da Cidade de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE ADIAMENTO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO -SRPPE N.º 2023.07.19.02 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, ADIARÁ O PRESENTE PROCESSO, PASSANDO A DATA DA SESSÃO PARA DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H00M, CUJO OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOAO EDITAL. SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO OU PELO E-MAIL: [email protected] NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITIO http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

A COMISSÃO.

Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: 60FF7DFD

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

LEI 2.156, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE ACOPIARA (AARA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, AUTORIZA O MUNICÍPIO A FOMENTAR ANUALMENTE AS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.

Lei Municipal 2.156, de 07 de agosto de 2023.

“ Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE ACOPIARA (AARA) como Organização Social Civil de Interesse Público – OSCIP, autoriza o Município a fomentar anualmente as atividades de interesse público desenvolvidos pela entidade, e dá outras providências.”

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA , no uso de suas atribuições conferidas por lei, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada a seguinte Lei:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1