Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/08/2023 · pág. 20

DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

e Orçamento junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-CE. A realização do certame fica remarcada para o dia 24 de agosto de 2023, às 09:00hs na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3319-1163 e e-mail: [email protected].

CHOROZINHO - CE, 07 DE AGOSTO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4FB3E56C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.04.01-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Órgão Gerenciador : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Fornecedor: L B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 10.833.933/0001-13 – Valor Global: R$ 2.165.100,00 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil e cem reais) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 04/08/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (GERENCIADOR); Lazaro Bruno de Araújo Coelho (FORNECEDOR).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 884EE958

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.04.02-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.15.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Órgão Gerenciador : Secretaria Municipal de Infraestrutura – Fornecedor: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 47.461.971/0001-00 – Valor Global: R$ 2.587.918,40 (dois milhões quinhentos e oitenta e sete mil e novecentos e dezoito reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 04/08/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (GERENCIADOR); José Rodrigues Alves (FORNECEDOR).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 2993CCCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de

Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.07.18.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br ; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 22/08/2023 – Horário: 08H30M –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Pregoeiro

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 56602715

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.03.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR – RESOLUÇÃO 17/2022 - CMS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.383.168/0001-17 – Valor Global: R$ 79.572,11 (Setenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e onze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 03/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Emanuela Cacilda de Aquino Rufino (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 15C5BC18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.03.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.02/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR – RESOLUÇÃO 17/2022 - CMS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 44.060.520/000165 – Valor Global: R$ 5.291,49 (Cinco mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 03/08/2023 Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Natacha Candido Tcholakian (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 54A57D6D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01030823/2023