Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/08/2023 · pág. 28

DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO CARLOS QUINTINO

OLIVEIRA , inscrito no CPF Nº: 465.331.923-53 e RG Nº: 2002029027567, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Mobilidade e Controle Urbano – código CNA–1 com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A9FEB532

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: Itarget Tecnologia da Informação - LTDA , com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, SL 1101, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.150-161, inscrita no CNPJ 02.130.122/0001-28, neste ato representado pelo senhor José Marcio da Silva Nogueira Filho, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2021.06.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. Contrato: 2021.07.28.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de licença de uso de programas (Software), para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24 de julho de 2023. Vigência: De 28 de julho de 2023 até 28 de julho de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004. 2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde) 0601.10.302.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) 0601.10.302.0008. 2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal. Em 24 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: A2A6DE26

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: L M Teixeira Serviços Médicos , com sede à Rua Fonseca Lobo, nº 70, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.175-020, inscrita no CNPJ 38.019.313/0001-64, neste ato representado por sua Titular, a senhora Larissa Moreno Teixeira, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2021.06.04.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela

Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. Contrato: 2022.07.28.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação futura e eventual de serviços de exames de imagem, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oriundos das unidades básicas de saúde do município, conforme especificações constantes no termo de referência, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28 de julho de 2023. Vigência: De 28 de julho de 2023 até 28 de julho de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.122.0004. 2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal.

Em 28 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: BA56F019

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA – ME - CNPJ SOB O Nº. 30.567.552/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO Nº. 2023.08.23.01 - SAAE. TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 29.099,38 (VINTE E NOVE MIL NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DA VIGÊNCIA : 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 03/08/2023.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: C026D226

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA - ME - CNPJ SOB O Nº. 26.428.804/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO Nº. 2022.06.23.AUT01 – SAAE-SRP. TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$14.549,69 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1501.17.512.0016. 2.111, 1501.17.512.0016. 2.268 E 3.3.90. 30.00. DA VIGÊNCIA : ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA