DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 03/08/2023 .

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: D6375095

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : J. M. UCHOA JUNIOR LTDA - ME - CNPJ SOB O Nº. 46.730.051/000170. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO Nº. 2023.06.23-AUT-01. TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$140.317,96 (CENTO E QUARENTA MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA : 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / JOSE MAURICIO UCHOA JUNIOR – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA EXONERAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU AUTARQUIA MUNICIPAL Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 E-mail: [email protected] CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3

PORTARIA Nº 100/2023 DATA: 01 de agosto de 2023.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1432, de 01 de agosto de 2023, do Senhor Prefeito Municipal José Ronald Gomes Bezerra, com fundamento no disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 37, inciso V, e ainda no artigo 11, inciso II, da lei 2092, de 16 de maio de 2014, e ainda com base na decisão proferida nos autos do processo número 000056780.2018.8.06.0091, resolve,

Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado de Chefe de Unidade, os servidores relacionados abaixo, a partir do dia 30 de agosto de 2023. 00060393 ADRIANO BEZERRA R SALVIANO 03068856388 00060397 ANTONIO VIEIRA DE SOUZA 06869725381 00060375 BERNARDO DA SILVA 05557707379 00060415 CAETANO VIEIRA DE SOUZA 02203851309 00060416 FABIANO PATRICIO DA SILVA FACANHA 04619036366

00060384 FRANCISCO ELIOMAR F SOBRINHO 00494001186 00060411 FRANCISCO VAGNER LIMA DIAS 03136874390 00060387 JOSE ALVES DE LAVOR 82106320353

00060381 JOSE GECIVANIO LAVOR DE ARAUJO 07020610340 00060385 JOSE MORENO NETO DE LIMA 06432797330 00060401 RICARDO GOMES CONRADO 27659585304 00060398 ROBERTO ALVES DE SOUZA 92597599353 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARLINANDO BEZERRA LIRA

IGUATU-CE, EM 03/08/2023.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: E45CE1BB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : J. M. UCHOA JUNIOR LTDA – ME - CNPJ SOB O Nº. 46.730.051/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO Nº. 2023.06.23-AUT-01SAAE - SRP. TIPO : MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO : AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$70.317,68 - SETENTA MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS. DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1501.17.512.0016. 2.111, 1501.17.512.0016. 2.268 E 3.3.90. 30.00. DA VIGÊNCIA : ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOSE MAURICIO UCHOA JUNIOR – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 03/08/2023 .

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 8F8D4D06

Superintendente do SAAE de Iguatu

Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador: B3141650

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.07.25.01

Pregão Presencial de Nº 2023.05.23.02 – Objeto: Registro de Preço consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Locação de Palco e Som com montagem e desmontagem, para suprir as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba-CE. Órgão Gerenciador: Gabinete da Prefeita. Assina pela Contratante (RESPECTIVAMENTE) : Tamires Lopes Rodrigues. Contratada: PREMIUM PUBLICAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.801.132/0001-25, com valor global de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Aristone Santos de Vasconcelos. Data de Assinatura da Ata: 25 de julho de 2023.

Irauçuba/CE, 25 de julho de 2023.

TAMIRES LOPES RODRIGUES

Chefe de Gabinete – Gabinete da Prefeita.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8F28F603

GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 1.892, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

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