DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C424D803
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 07F96508
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023080301-CULT
Portaria nº 122, de 03 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 04 de agosto de 2023, onde esteve presente em Reunião com o Secretário da Pesca e Agricultura do Estado do Ceará, tratando de interesse do Município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023080301-CULT, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) LUCIANA SEGUNDO PONTES., inscrito(a) no CNPJ 11.578.045/0001-64, pelo valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais), referente à CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DO FARDAMENTO DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA..
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JAGUARETAMA - CE, 03 de Agosto de 2023
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: C399C976
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023080301CULT
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 2882F0BD
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 123, de 03 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria Municipal Cultura e Turismo, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Secret.Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DO FARDAMENTO DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA.
Contratado.................: LUCIANA SEGUNDO PONTES., inscrita no 11.578.045/0001-64
Valor Global...............: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais).
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 04 de agosto de 2023, onde esteve presente em Reunião com o Secretário da Pesca e Agricultura do Estado do Ceará, tratando de interesse do Município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, Secret.Municipal de Cultura e Turismo.
JAGUARETAMA - CE, 03 de Agosto de 2023
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: F627EA33
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32