DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do município de Jucás, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o com art. 24, inciso XIII, c/c art. 26 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SMDAMA, vêm RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a Contratação da prestação de serviços de continuidade às ações iniciadas em 2022, fortalecendo os pequenos negócios da zona rural do município, promovendo à competitividade, a sustentabilidade, a inovação, melhoria da gestão, acesso a novos mercados, associativismo e foco em resultado para o cliente, contribuindo assim para a geração de renda e desenvolvimento de Jucás, conforme Termo de Referencia em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, determinando que se proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de habilitação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE CEARÁ – SEBRAECE, inscrita no CNPJ nº 07.121.494/0001-01, selecionado neste processo, no valor da contrapartida financeira de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais). RATIFICAÇÃO.

Jucás-Ce., 07 de Agosto de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA

Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 23AA7F58

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 – SME

ESTADO DO CEARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 – SME. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INTRUMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, DESTINADOS AS ATIVIDADES DE BANDAS MUSICAIS E FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 18 de Agosto de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br.

licitação para a Contratação da prestação de serviços para realização de consultorias em gestão para a melhoria do desenvolvimento empresarial objetivando melhor rendimento do setor comercial do Município de Jucás, conforme Termo de Referencia em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de habilitação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE CEARÁ – SEBRAECE, inscrita no CNPJ nº 07.121.494/0001-01, selecionado neste processo, no valor da contrapartida financeira de R$ 9.150,00 (Nove mil, cento e cinquenta reais). RATIFICAÇÃO.

Jucás-Ce., 07 de Agosto de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 85ABCB4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Jucás, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o com art. 24, inciso XIII, c/c art. 26 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-SMG, vêm RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a Contratação da prestação de serviços para realização de consultorias em gestão para a melhoria do desenvolvimento empresarial objetivando melhor rendimento do setor comercial do Município de Jucás, conforme Termo de Referencia em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente contratação, mediante a prévia apresentação dos documentos de habilitação da empresa SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA, inscrita no CNPJ nº 03.768.202/0009-23, selecionado neste processo, no valor da contrapartida financeira de R$ 18.735,90 (Dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). RATIFICAÇÃO.

Jucás-Ce., 07 de Agosto de 2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 4F2EABD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

Jucás/CE., em 07 de Agosto de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA – Pregoeira da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: B7FD9359

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Jucás, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o com art. 24, inciso XIII, c/c art. 26 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SMG, vêm RATIFICAR a declaração de dispensa de

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4110701/2023 – Aviso de REVOGAÇÃO de Licitação – OBJETO: Revogar a licitação que tem por objeto a Contratação da prestação de serviços de apoio técnico e administrativo inerente a atividade de gestão estratégica na área pública, com acompanhamento das rotinas, diagnósticos, orientações e implantação de melhorias contínuas, junto à diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. PRAZO DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: 05 dias úteis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, Massapê-CE., e-mail: [email protected], 07/08/2023 – Carla Maria Araújo Pinto, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos – Respectivamente Secretários de Assistência Social,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33