DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 93229744

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0108-A/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR MARINY FREITAS NOBRE, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 6011E4C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.06.21.01 PPCMNO.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. EMPRESA VENCEDORA: BOAVENTURA E LAVOR ADVOGADOS CONSULTORES E ASSESSORES LTDA - CNPJ N° 10.585.798/001-34. VALOR DE R$ 103.200,00 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). CONSIDERANDO QUE O PREGOEIRO OFICIAL GARANTIU DURANTE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A FIEL OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, DOU FÉ AOS ATOS DO PREGOEIRO, PARA TANTO, VENHO HOMOLOGARO PROCESSO ACIMA CITADO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS.

cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO, PASSAGENS ELEVADAS E LOMBADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como resultado: A PROPOSTA VENCEDORA foi apresentada pela empresa A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85, com o valor global de R$ 151.767,45 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), por ter sido a de menor valor e por estar de acordo com as disposições editalícias; As demais licitantes apresentaram os seguintes valores: JOSÉ URIAS FILHO – ME, CNPJ: 05.736.096/0001-74, R$ 170.961,84 (cento e setenta mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos; CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 17.302.916/0001-07, R$ 174.844,63 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro e sessenta e três centavos); ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33, R$ 180.596,53 (cento e oitenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos); LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/000120, R$ 184.349,49 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34, R$ 196.980,32 (cento e noventa e seis mil, novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos); e S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME, CNPJ: 18.413.043/0001-64, R$ 198.676,32 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). No entanto, as demais propostas não foram analisadas tendo em vista possuir valor maior que a proposta julgada vencedora. Para maiores detalhes, a ata da sessão encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA, Presidente da CPL.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: D9F84DD9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 097/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais ,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO Ordenador de Despesas Da CMNO.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 0FD7D4A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO

O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de propostas de preços referente à TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.06.07.10-TP,

Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, inscrito no CPF: 037.535.863-31 , ocupante do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar de reunião com Secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás, no dia 08 de agosto de 2023, e no dia 09 de agosto de 2023, participar de reunião com Deputados Estaduais, Marcos Sobreira e Fernando Santana, em Fortaleza/Ce.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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