DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
ITALO BRITO DE ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 4B60D812
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 099/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar nos dias 08 e 09 de agosto de 2023, na cidade Fortaleza/Ce.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 5A6FD3F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CORREIA DE MENEZES, inscrito no CPF: 654.591.648.34, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar de reunião com Secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás, no dia 08 de agosto de 2023, e no dia 09 de agosto de 2023, participar de reunião com Deputados Estaduais, Marcos Sobreira e Fernando Santana, em Fortaleza/Ce.
Art. 1º. Nomear ANA RODRIGUES BARROS , inscrita no CPF sob o nº 087.431.003-78, para exercer o cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 87405AE7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 874.179.793-00 , ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 18D602A5
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES , inscrito no CPF: 006.489.613-70, ocupante do cargo de PREFEITO , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta Reais), perfazendo o total de R$ 1.140,00 (Mil Cento e Quarenta Reais), para participar de reunião com Secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás, no dia 08 de agosto de 2023, e no dia 09 de agosto de 2023, participar de reunião com Deputados Estaduais, Marcos Sobreira e Fernando Santana, em Fortaleza/Ce.
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