DOMCE 08/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3267

RECEBIMENTO DA LICENÇA

JACQUELINE CARLOS DE OLIVEIRA

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 136/2023 com validade até 03/08/2025 para atividade de suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Catingueiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: 86E897E9

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

LUZIA MAURA MOURA DE LIMA

Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Fazenda Sítio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

LUZIA MAURA MOURA DE LIMA

Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 137/2023 com validade até 03/08/2025 para atividade de ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Fazenda Sítio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador: F9B905E6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 021/2023.04; 021/2023.05; 021/2023.06; 021/2023.07; 021/2023.08; 021/2023.09; 021/2023.10 e 021/2023.11 . O Município de Quiterianópolis torna público os extratos de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AR CONDICIONADO, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME, CNPJ: 05.135.166/0001-39. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 14.742,66 (Quatorze mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Educação: R$ 6.546,80 (Seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); Educação/FUNDEB: R$ 53.850,36 (Cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos); Saúde: R$ 27.557,21 (Vinte e sete mil, quinhenots e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos); Agricultura e Desenvolvimento Rural: R$ 6.016,80 (Seis mil, dezesseis reais e oitenta centavos); Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo: R$ 8.517,95 (Oito mil, quinhenots e dezessete reais e noventa e cinco centavos); Proteção Social e Cidadania: R$ 6.016,80 (Seis mil, dezesseis reais e oitenta centavos); Obras e Serviços Públicos: R$ 6.016,80 (Seis mil, dezesseis reais e oitenta centavos) e Meio Ambiente: R$ 6.016,80 (Seis mil, dezesseis reais e oitenta centavos). DATA DO CONTRATO : 04/08/2023. PRAZO VIGÊNCIA : 31/12/2023. SIGNATÁRIO : Aurimar Barbosa Fernandes, CPF: 654.033.983-68. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 07 de agosto de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador: 40CF89B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 24.002/2023 - DL. Contratante : Controladoria Geral do Município, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 24.002-DL: nº 24.002/2023-DL – Valor global: R$15.000,00 – Contratada : A Amaro F da Silva, através de sua representante legal, o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. Unidade Administrativa : Controladoria Geral do Município. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de software e sistema de gerenciamento e controle do site oficial do Município de Quixadá em atendimento ao que preconizam as Leis de Nº 12.527 de 2011, Lei Nº 13.709 de 2018, o manual e resoluções do Programa Nacional de Transparência Pública. Prazo de vigência : 06 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Nilo Lopes da Costa Neto. Data das assinaturas dos contratos: 17 de julho de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: F6E76B39

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 02.002/2023-DL. CONTRATANTE : Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 02.002/2023-DL: nº 02.002/2023-DL – Valor global: R$15.935,00 – CONTRATADA : Tiago de Lima Carneiro - ME, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Unidade Administrativa : Gabinete do Prefeito. OBJETO: Aquisição de equipamentos de monitoramento de proteção e vigilância para atender as necessidades do Paço Municipal de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência : até 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratante : Chefe de Gabinete, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato : 19 de julho de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: C8775153

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico N.º 0024/2023:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.012 – Funcionamento da Sec. de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

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