DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800041 41 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MARECHAL DEODORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de Nobreak e banco de baterias. A ata do referido pregão encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov DARLAN BRAGA ALVES SOARES Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 158380-26402-2023NE800150 CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.026588/2023-45. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a contratação de serviços de link de internet para o Campus Penedo do Instituto Federal de Alagoas. Fundamento Legal: Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000758202383 . Objeto: Aquisição de testes de proficiência com exame na forma presencial e/ou remota em atendimento às demandas da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROEPPI/IFAP). 1.2. O VALOR TOTAL para a aquisição é de R$ 44.040,00 (quarenta e quatro mil e quarenta reais) para um período de 12 meses, com vigência a partir da data de assinatura do contrato. Todas as demais informações estão dispostas no Termo de Referência juntado ao processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2023. ANA PAULA ALMEIDA CHAVES. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 02/08/2023. MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA. Reitora. Valor Global: R$ 44.044,00. CNPJ CONTRATADA : 40.273.987/0001-32 MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. (SIDEC - 07/08/2023) 158150-26426-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O pregoeiro do IFAP/Reitoria, torna público aosinteressados o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2023, referente ao registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a compra de material, insumo, aparelho e equipamentoedicativo e esportivo, em atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,tais:Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado Oiapoque, adjudicado e homologado,disponível no site www.gov.br/compras, USAG: 158150. RAILAN ANDREISON AMORAS DE FREITAS Administrador/Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e TATIANA DAMASCENO RAMIRES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022, pelo período de 06/08/2023 a 02/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM, CONTRATANTE. TATIANA DAMASCENO RAMIRES, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.008576/2022-25. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 017/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a GERTEC BRASIL LTDA, COMERCIO E SERVICOS DE PLACAS E COMPONENTES DE INFORMATICA S.A e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Esclarecimento do disposto na cláusula 2.5 do 1º Termo Aditivo, com retificação ao disposto na alínea "c" da Cláusula 4.1.1 do Convênio nº. 017/2022 que versa sobre a antecipação de valores do ano- base 2022 para o ano-base 2023, de forma que referida alínea passará a vigorar com a seguinte redação: "c. Fica estabelecido que do montante R$ 481.466,67 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), aportados para desenvolvimento do projeto durante o ano base 2022, a importância de R$ 78.564,23 (setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) é referente à antecipação conforme disciplinado pelo parágrafo 2º. do art. 31 do Decreto nº. 10.521, de 15/10/2020, inciso III do art. 16, e parágrafo 3º do art. 17 da resolução nº. 71, de 06/05/2016." EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116- A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº 41/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) WILLISON PINTO DA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina INFORMÁTICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ, PARINTINS e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 42/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RONEM MATOS LAVAREDA FILHO, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina INFORMÁTICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ, PARINTINS e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 43/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) RICARDO SANTOS ALMEIDA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de pretos e pardos ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina INFORMÁTICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ, PARINTINS e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. Nº 44/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) MARCIO AURELIO DOS SANTOS ALENCAR, candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina INFORMÁTICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ, PARINTINS e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23278.000602/2020-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual insumos. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.280.981,91. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23278.000602/2020-64. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - repactuação sintral, lteração do aviso prévio trabalhado e indenizado, conforme a nota técnica - mp nº 652/2017, bem como alteração das férias, no módulo 4.1, de acordo à in 7/2018 e nota informativa mp 17408/2018. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.255.914,13. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23278.004268/2022-80. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - correção nas planilhas de formação de preços, excluindo a rubrica "prêmio de férias", a qual foi incluída equivocadamente nas planilhas referentes à repactuação 2022/2023. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.571.428,55. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158589 Nº Processo: 23460.001251/2023-94. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de seguro predial contra riscos de incêndio, incluindo a cobertura para incêndios provocados por danos elétricos, queda de raio e explosão de qualquer natureza, dos imóveis e equipamentos pertencentes aos ambientes do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Irecê, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158589 Nº Processo: 23460.000405/2023-21. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização, desratização e descupinização nos ambientes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Irecê, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 19.344,72. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158589 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23460.000652/2022-46. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024 nos