DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800042 42 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 termos do art. 57, II, da lei n.º8.666, de 1993. 1.1.2. Alterar a natureza jurídica da contratada, passando de empresário (individual) para sociedade empresária limitada, conforme documento de alteração nº 3007393. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158589 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23460.001534/2020-93. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2020 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº BA000228/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato e a cláusula terceira do terceiro termo aditivo, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. O valor mensal do contrato passará de R$ 32.382,98 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 34.932,92 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) a partir de Fevereiro/2023 até a data final do contrato. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158408 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23282.000249/2022-15. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 44.996.107/0001-07 - PJ CONSTRUCOES MANUTENCOES & REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo no valor de R$ 41.236,07, equivalente a 8,09%. Vigência: 04/08/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.855,62. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.010413/2022-51. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento prensa universal de ensaios do IFBA/ Campus de Salvador. Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 19.633,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 22/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bomfim e CLEUTON DOS SANTOS SILVA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/08/2023. TÉRMINO: 08/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CLEUTON DOS SANTOS SILVA, pela parte Contratada. (Processo nº 23333.252385.2023- 27). ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 21/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ACSA SANTOS BATISTA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/08/2023. TÉRMINO: 12/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ACSA SANTOS BATISTA , pela parte Contratada. (Processo nº 23335.251219.2023-93). ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 17/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e JOÃO MATHEUS SANTOS ASSIS Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/07/2023. TÉRMINO: 01/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JOÃO MATHEUS SANTOS ASSIS, pela parte Contratada. (Processo nº 23336.251202.2022-45). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (29) vinte e nove diplomas no período de 01/07/2023 a 31/07/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 1356-1381; 1537-1539. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023 ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica 06/2023 objetivando a contratação de empresa para manutenção de equipamentos e maquinários da unidade de alimentação e nutrição do IF Baiano - Campus Valença. Dispensa Eletrônica 06/2023. Processo: 23336.250939.2023-21. EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA CNPJ: 41.230.286/0001-89- Itens: 1,2, 3, 4 e 5; Valor Total: R$ 30.650,00. Detalhamento da Ata no site: www.comprasnet.gov.br UASG 154579. CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155884 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23805.250872/2022-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses do contrato nº 04/2022. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Empenho: 2023NE000007. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.890,72. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.000747/2023-71. Pregão Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas, incluídos insumos, materiais e mão-de-obra, bem como o fornecimento de lanches na lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e anexos, para o Campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.620.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.001495/2022-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.425.025/0001-65 - PETRY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O contrato nº 106/2022, será rescindido por ato unilateral, no dia 08 de agosto de 2023, conforme previsto no contrato, em sua cláusula 13, item 13.1.1 e com amparo no art. 58, inciso II, no art. 78, inciso I, II, III, IV e V e no art. 79, inciso I, da lei no 8.666/1993. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 08/08/2023 (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349001399202313. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados com fornecimento de dedicação exclusiva de mão de obra para a realização de manutenção predial no Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Br 280, Km 27, 5200 - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 07/08/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158631 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23821.001316/2019-79. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SAO BENTO DO SUL. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 31/10/2023 e término em 31/10/2024.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.998,08. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 0102/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Lucas Feitosa Nicolau. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2023; DATA E ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Lucas Feitosa Nicolau, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 059/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique da Silva Melgaço Ramos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Pedro Henrique da Silva Melgaço Ramos pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 075/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo da Costa Pereira Neto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Paulo da Costa Pereira Neto, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 033/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cleber André Cechinel; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cleber André Cechinel pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 109/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávio Antônio Manfrin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Flávio Antônio Manfrin, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Aline Gonzalez Egres; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Aline Gonzalez Egres, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduarda Rizzo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de