DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 112/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Fernando Cruz; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Carlos Fernando Cruz, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marcelo Bereta Lopes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 01/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Marcelo Bereta Lopes, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 107/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Angélica Rossi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Angélica Rossi, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 002/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Enrique Ronald Yapuchura Ocaris; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Enrique Ronald Yapuchura Ocaris, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Melody Martins Cavalcante Pereira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Melody Martins Cavalcante Pereira, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 008/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alexandre de Souza OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 29/11/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Alexandre de Souza, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 086/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristina da Silva Martins Paraol; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cristina da Silva Martins Paraol, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 003/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sérgio Domingues; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Sérgio Domingues, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 088/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Celso Cardoso de Lima Júnior; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Celso Cardoso de Lima Júnior, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 038/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Karoline Fin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Karoline Fin, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Giedra Regina Pasqualin OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Giedra Regina Pasqualin, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 056/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luiz Eduardo Cardoso OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Luiz Eduardo Cardoso pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 020/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diogo Mauricio Betiolo OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 20/11/2023; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Diogo Mauricio Betiolo pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus de Crateús do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa N° 67/GABR/REITORIA, de 12/07/2023, e ainda, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Crateús, em consonância com o EDITAL Nº 25/2023 GAB- CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 19 de junho de 2023, conforme quadro abaixo: . . SUBÁREA: Engenharia Agrícola . Classificação Candidato Resultado Final . 1º Francisco Jorge Carlos de Souza Junior 80,27 . 2º Thayslan Renato Anchieta de Carvalho 72,60 . 3º Vanessa Cláudia Vasconcelos Segundo 71,73 . 4º Juarez Cassiano de Lima Junior 70,13 . 5º Doroteu Honório Guedes Filho 69,93 JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23261.000348/2019-40. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.415,90. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23261.000347/2019-03. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação referente ao exercício 2023, conforme cláusula sexta do contrato 14/2019. O valor anual contratado foi repactuado a partir de 01/01/2023. Vigência: 18/09/2019 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.576,89. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). CAMPUS SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23257001375202202. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação do serviço de coleta mensal, que irá realizar o transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos dos grupos A, B e E gerados nos setores de enfermagem, odontologia e laboratórios do IFCE Campus Sobral. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ Pregoeira Oficial (SIASGnet - 07/08/2023) 158317-26405-2023NE000033 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23491.003151/2022-54. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de recepcionista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato 10/2022, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o reequilíbrio econômico-financeiro, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº ce000508/2023 (5083409).. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.197,52. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EDITAL Nº 20/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições, cientifica o(a) ex-estagiário(a) FRANCISCA GERLANE DA SILVA ALMEIDA MOREIRA, CPF N.º *.863.613-, que se encontra em local incerto e não sabido, do ofício e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI N.º 23255.004521/2022-63, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente, via folha de pagamento, após término do estágio, tendo em vista que não foi confirmado o recebimento dos mesmos, enviados via correspondência postal com Aviso de Recebimento para o endereço constante no Sistema SIAPE. Nesse sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização do débito, apresentando a esta Pró-Reitoria de Ensino, em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação desta, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e as disposições contidas na Orientação Normativa N.º 5/2013 da SEGEP/MPOG. A fim de esclarecer sobre o objeto da referida instauração, estão disponíveis no processo supramencionado a planilha de cálculo e a NOTA TÉCNICA N.º 23/2023/CSM/DGP- RTR/PROGEP/REITORIA/IFCE dispondo sobre a identificação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes. Por oportuno, acrescento que os autos do Processo Administrativo SEI N.º 23255.004521/2022-63 encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a)