DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 58.127,23 (cinquenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e vinte e três centavos) no valor do Contrato nº 03/2022, prorrogação do prazo de execução do mesmo por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 14/02/2025. Vigência: 01/08/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.776.023,82. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): IZABEL BRESSANINI MONTEIRO. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 03/07/2023 a 02/01/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Mestre, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023 CRISTIANO LUIZ SILVA TAV A R ES pela contratante, e: IZABEL BRESSANINI MONTEIRO pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 02/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e KARLA ROSSINI GOMES SANTOS. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 07 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2021, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e RAFAEL STANGE modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.000444/2023-71. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de portaria com fornecimento de material necessário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028. Valor Total: R$ 448.959,60. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158416 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23148.000331/2018-16. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 05/2019 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 09/08/2023 até 08/08/2024, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula quarta - prazo de execução e vigência do contrato.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.439,42. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Contrato de Prorrogação nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e o ANDERSON DE SOUZA SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de Prorrogação nº 004/2023 a partir de 06/08/2023 com data de encerramento em 06/08/2024. FUNDA M E N T O LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Tális de Oliveira Silva. PERÍODO: 09/08/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. Nídia Heringer pela contratante e Tális de Oliveira Silva pelo(a) contratado(a). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 33/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: DANIELE POZZEBON DA ROSA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 07/08/2023 a 31/12/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 07/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e DANIELE POZZEBON DA ROSA, Contratada. Nº 34/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: NATANA ALVINA BOTEZINI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 07/08/2023 a 31/12/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 07/08/2023; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e NATANA ALVINA BOTEZINI, Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23243.000810/2021-41. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 40/2022, celebrado com a empresa sulclean serviços ltda, cnpj nº 06.205.427/0001-02, que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 66.848,50 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) para r$ 66.857,60 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) decorrente da alteração do salário mínimo nacional a partir de maio de 2023.. Vigência: 12/11/2022 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.152,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23243.002571/2021-64. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 12/2022, celebrado com a empresa sulport gestão em serviços ltda, cnpj nº 08.202.514.0001-31, que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 15.241,28 (quinze mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) para r$ 16.549,28 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) a partir de 01/01/2023 referente à convenção coletiva de trabalho rs 000044/2023 com alteração do salário normativo e benefícios e para r$ 16.554,30 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) a partir de 01/02/2023 em virtude do aumento do plano de benefício social familiar.. Vigência: 01/04/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.629,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EDITAL Nº 127, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR PRAZO DETERMINADO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, no uso das atribuições, e de acordo com a Lei n° 8.745/93, nomeado pela portaria nº 334/2021, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições para proceder ao Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, no período de 14/08/2023 a 21/08/2023, das 08h00min do dia 14/08/2023 até às 12h00min do dia 21/08/2023. As inscrições serão realizadas através do correto preenchimento do formulário disponível no sítio do Instituto Federal Farroupilha. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas. Site http: HYPERLINK "about:blank"//proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/ . Área Requisitos para ingresso Vagas . P O R T U G U ÊS Licenciatura em Língua Portuguesa e literaturas de língua portuguesa; ou Licenciatura em Português/Inglês e respectivas literaturas; ou Licenciatura em Português/Espanhol e respectivas literaturas 01 40h / semana ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 11/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei no 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Alan Motta Schumacher; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 31/07/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 28/07/2023; NIDIA HERINGER, pelo Contratante e, Alan Motta Schumacher pelo contratado.