DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800045 45 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 09/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei no 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Adão Eurides Souza Filho– – OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 18/07/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 17/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e, Adão Eurides Souza Filho pelo contratado. Nº 10/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei no 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA:– – JAINE CRISTIANE WENTROBA OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 26/07/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 25/07/2022; NIDIA HERINGER, pela Contratante e JAINE CRISTIANE WENTROBA, pela contratada EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/07/2023, o contrato nº 10/2021, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Cristina Paludo Santos, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/07/2023, o contrato nº 08/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Gisele Schlotefeldt Siniak, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor SILVESTRE NOVAK. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e SILVESTRE NOVAK, pelo contratado. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora RAYNNA RIBEIRO MARCHIORO. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 01/08/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e RAYNNA RIBEIRO MARCHIORO, pela contratada. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor MARCOS VINICIUS PIZZUTI NASCIMENTO. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER,, pela Contratante e MARCOS VINICIUS PIZZUTI NASCIMENTO, pelo contratado. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Artur Ricardo de Aguiar Weidmann,. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Artur Ricardo de Aguiar Weidmann, pelo contratado. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Ademir José Wagner, Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Ademir José Wagner, pelo contratado. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora JOSIELE MARIA FÃO, Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e JOSIELE MARIA FÃO, pelo contratado. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professora Magalia Gloger dos Santos Almeida. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/07/2023; NIDIA HERINGER,, pela Contratante e Magalia Gloger dos Santos Almeida, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 46/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 233180030022023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços confecção de camisas para a 28¨ Semana do Saber Fazer Saber e outros para atender às demandas do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora de Compras (SIDEC - 07/08/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 139/2022. Nº Processo: 23731.000258/2021-90. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 139/2022, firmado entre as partes acima qualificadas, por 12 (doze) meses. A vigência deste termo aditivo passa a ser de 01 de setembro de 2023 à 01 de setembro de 2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.000358/2021-15. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato 72/2021, em 25%, ocasionando aumento da capacidade da internet de 200mbps para 350mpbs. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.788,40. Data de Assinatura: 11/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124 Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 72/2021 - serviço de enlace de internet (link dedicado) e reajustar os valores do contrato, conforme a sua cláusula sexta, pelo índice de serviços de telecomunicações (ist), em 2,13%.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.274,84. Data de Assinatura: 25/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124 Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 03/2020 - contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de manutenção elétrica, alta e baixa tensão e manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.195,56. Data de Assinatura: 02/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23372.000037/2022-29. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato nº 19/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 25/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, § 1º, incisos ii e v da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/08/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.106,51. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158611 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23470.000827/2020-34. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 01.863.518/0001- 11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2020, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus cidade de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0011-16 e a empresa terra vigilância e segurança eireli, cnpj/mf nº 01.863.518/0001-11, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23470.000827/2020-34, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 01 de janeiro de 2022, para os cargos de vigilante diurno e vigilante noturno, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2023, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go srt00494/2021, e registrar a emissão do empenho global nº 2022ne000003 no elemento de despesa 3.3.90.37, ptres: 171140, fonte: 8100, para atendimento das despesas relativas do referido contrato... Vigência: 10/01/2021 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.838,24. Data de Assinatura: 07/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 2337200224202393. Objeto: Contratação de obra para execução de projeto elétrico do Instituto Federal de Goiás - IFG Câmpus Goiânia, Inhumas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 75, Nº 46, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-99- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JUSCELIO RICARDO LACERDA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 03/08/2023) 158153-26429-2023NE800030 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo administrativo.º 23375.000526/2023-31, em especial a DECISÃO 04/2023- REITORIA/IFG, resolve publicizar a seguintes penalidades aplicadas a empresa Amaras, Projetos, Construções e Reformas, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 33.482.642/001-23: (a) Aplicar penalidade de multa no valor de R$ 10.633,15 (dez mil, seis centos e trinta e três reais e quinze centavos) à empresa Amaras, Projetos, Construções e Reformas, inscrita no CNPJ nº 33.482.642/0001-23, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente de execução do contrato nº 18/2022. A multa deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU no prazo de até 10 (dez) dias a contar do recebimento da notificação desta decisão. No caso de não pagamento da multa no prazo estabelecido, o valor deverá ser glosado do pagamento que ainda se encontra em aberto até o limite da multa. Memória de cálculo da multa: Valor total do contrato: R$ 106.331,51; Executado pela contratada: R$ 0,00 A executar: R$ 106.331,51; Cálculo da multa: R$ 106.331,51 * 10% = R$ 10.633,15. (b) aplicar penalidade de suspensão e impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa Amaras, Projetos, Construções e Reformas, inscrita no CNPJ nº 33.482.642/0001-23, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União - DOU. Sem prejuízo das penalidades administrativas delineadas acima, determinar a imediata rescisão unilateral do contrato nº 18/2022, de acordo com a cláusula décima segunda, item 12.1.1, na forma dos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93. Ante o exposto, conheço o recurso da empresa Amaras, Projetos, Construções e Reformas, inscrita no CNPJ nº 33.482.642/0001-23, para, no mérito, fazer a reforma parcial constante na Decisão Administrativa 02/2023 - REI-CGAC/REI-DAGO/REI-PROA D / R E I T O R I A / I FG , nos termos elencados. Determino à Pró-Reitoria de Administração que proceda a ciência da empresa Amaras, Projetos, Construções e Reformas. DIEGO SILVA XAVIER