DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 62 de 25/04/2023, DOU 26/04/2023, Vigência 07/08/2023 a 06/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA LETÍCIA SALDANHA FON T ES . Contrato Nº 83/2023, processo nº 23249.025023.2023-14. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: WALTER PINTO DE OLIVEIRA NETO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência 07/08/2023 a 06/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: WALTER PINTO DE OLIVEIRA NETO. CAMPUS BARRA DO CORDA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda - IFMA/BDC. FLAVIO BRITO VIVEIROS Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 158284-26408-2023NE999999 CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 167, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Libras, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o Edital de Abertura Nº 143/2023, de 5 de julho de 2023. ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LIBRAS . Ordem Candidato Prova Didática Prova de Títulos Pontuação Geral Situação Final . 1º Luiz Eduardo Lima Ribeiro 9,5 4,2 7,7 Aprovado e Classificado ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158288 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23249.032649/2020-34. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços do contrato nº 02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços na área de informática com a cessão e manutenção do uso do sistema sophia biblioteca, visando atender as necessidades do campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas na inexigibilidade nº 10/2020, solicitado através do processo nº 23249.044415.2023-82.. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.683,64. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158288 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23249.018336/2022-35. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada em serviços de cuidador escolar, que serão prestados no campus são luís - centro histórico, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 02/2021, solicitado através do processo nº 23249.045314.2023- 29.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.745,84. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249045922202252. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do Refeitório do IFMA Campus São Luís Maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão de uso onerosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/08/2023) 158276-26408-2023NE002023 CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154855 Nº Processo: 23249.055635/2022-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos e de eventos sob demanda.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 89.789,70. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154855 Nº Processo: 23249.055635/2022-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos e de eventos sob demanda.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 45.572,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001562202320. Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/08/2023) 158144-26414-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001742202310. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, conforme as quantidades, características, requisitos de qualidade, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vilmar Fernandes, Nº 300, Santa Luzia - Confresa/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROGERIO SOARES COELHO Assistente em Administração (SIASGnet - 07/08/2023) 158144-26414-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/IFMT/2022 Processo 23190.001261.2022-76 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula nona e publicar o aditivo de prazo do contrato 049/2022, que, entre si, FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Desenvolvimento e Estruturação da Cadeia Produtiva de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares" . Fundamento Legal: art. 65 da Lei n. 8.666/93. Valor: aditivo de prazo. Vigência: 02/08/2023 a 04/05/2024. Data da assinatura: 01/08/2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS E CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO E SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO U N I S E LV A EDITAL Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2023 RETIFICADOR AO EDITAL Nº 143/2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 854/2021, de 28 de abril de 2021 publicada no D.O.U em 29.04.2021 ; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital 143/2023 e editais complementares; resolve: I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme quadro abaixo: Onde lê-se: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO 1.4 CAMPUS PONTES E LACERDA