DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800047 47 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Filosofia Licenciatura em Filosofia ou Graduação em Curso de Ciências Sociais com habilitação em Filosofia 01 - Leia-se: 1.4 CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Filosofia Licenciatura em Filosofia ou Graduação em Curso de Ciências Humanas com habilitação em Filosofia ou Sociologia 01 - II - ACRESCENTAR as vagas do processo seletivo, conforme abaixo: 1.9 CAMPUS ALTA FLORESTA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Linguagens Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa 01 - 1.10 CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Física Graduação em Física ou Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Física 01 - V - As demais disposições constantes no Edital 143/2023 permanecem inalteradas. VI - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158495 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23198.000331/2022-07. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 05/2022, o qual refere-se à prestação de serviço continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais para o IFMT Campus Pontes e Lacerda- Fronteira Oeste. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.647,24. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.008958/2022-47. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de jardineiro para atender ao campus ponta porã do ifms. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 107.017,08. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 009/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.008497.2023-93. Concedente: PÂMELA CRISTINA FLEURI VILELA, CPF: 051.071.061- 10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/07/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 109 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.008771.2023-24. Concedente: CASSIANO EMANUEL RIBEIRO SILVA, CPF: 051.999.431-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/06/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 011/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.008994.2023-91. Concedente: VENCIGUER & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 18.448.394/0001- 00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/08/2023. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 028/2023. Processo 23347.005121.2023-27. Concedente: IFGOIANO (Ana Lucia Cabral). CNPJ: 10.651.417/0001-78. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2027. Data da Assinatura: 29/07/2023. Termo de Cooperação Técnica nº 044/2023. Processo 23347.008632.2023-09. Concedente: Conselho Regional de Administração (CRA-MS). CNPJ: 73.800.260/0001-15. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 05/08/2023 a 05/09/2023. Data da Assinatura: 05/08/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 006/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NOEMI MARQUES DE CARVALHO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 03.08.2023 a 03.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/08/2023. Campus Dourados. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 013/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SHEILA LARREIA ALVES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no 01.08.2023 a 10.10.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus Jardim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23347.002536/2021-87. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a cláusula segunda - preço do 1º termo aditivo do contrato nº 02/2022. Retificando somente o item 2.1 com a alteração do valor total de r$ 737.643,67 (setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos) para r$ 567.719,67 (quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 03/08/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.912,67. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.000543/2023-81. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de vigilância armada e desarmada, utilizando na execução dos serviços mão de obra qualificada e treinada, para atendimento ao ifmg campus sabará, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 339.588,48. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155678 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23208.000346/2021-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 53/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000920/2023-59.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.206,16. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23713.000509/2023-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina Espinele da Silva, CPF: .711.676-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 01 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/08/2023 a 01/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sabrina Espinele da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2023. CAMPUS AVANÇADO IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23717.000091/2023-15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Suélen de Souza Andres, CPF: .234.740-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 22 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/08/2023 a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alen de Andrade Fernandes - Diretor(a) Geral - Contratante; Suélen de Souza Andres - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos n 04/2023- Lei n 8.745/1993; CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avancado Porteirinha; CONTRATADO: Wagner Cassiano da Silva; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nivel 1 - 40 horas semanais (Vencimento Basico: R$ 3.412,63 e Retribuicao por Titulacao em Nivel de Mestrado: R$ 1.279,74); VIGENCIA: 27/07/2023 a 26/01/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 27/07/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Wagner Cassiano da Silva, Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23833.001379/2023. Objeto: Aquisição de materiais para fins pedagógicos para utilização no curso de teatro.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, (próximo ao Aeroporto Municipal Jk, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LAYBER MOTA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 07/08/2023) 158121-26410-2023NE111111