DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. IRA PINHEIRO NEIVA Diretor Geral (SIASGnet - 07/08/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS PIRAPORA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: José Dioney Soares Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 03/03/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2023; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante e José Dioney Soares Santos, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Flávia Priscila Corrêa Souza; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/08/2023 a 25/02/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/08/2023; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante e Flávia Priscila Corrêa Souza, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Patrícia Aparecida Caxito; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/03/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/08/2023; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante e Patrícia Aparecida Caxito, Contratado. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 02 ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Guilherme Luiz da Costa Lage; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/02/2024, podendo ser prorrogado. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2023; Júnio Jáber, pelo Contratante e Guilherme Luiz da Costa Lage, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23833.000493/2021-13. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 3,15% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.724,70 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 04/08/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.575,87. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23051.006761/2021-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S DE ELEVADORES LTDA. Objeto: I) - Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº 008/2022. II) - Reajustar os valores contratuais com base na variação do INCC acumulado dos últimos 12 meses, conforme nos termos da cláusula sétima do referido contrato e no art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.453,92. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 92/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCILDA ARAÚ J O INÁCIO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 92/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, FRANCILDA ARAÚJO INÁCIO, Contratado(a). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158279 Nº Processo: 23000.001620/2023-66. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais execedente.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 26.162,88. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB CAMPUS DE SOUSA PB, autarquia do Poder Executivo Federal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.783.898/0004-18, torna publico o Edital Chamada Pública nº 01/2023 - Processo Administrativo n.º 23000.001505.2023-91, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação digitalizada para Habilitação e Projeto de Venda, através do endereço eletrônico: [email protected], no período compreendido entre os dias 08 de agosto de 2023 à 29 de agosto de 2023. Na impossibilidade do envio da documentação digitalizada por e- mail, o proponente deverá apresentar a documentação física, exclusivamente, no protocolo da instituição, localizada no endereço Rua Presidente Tancredo Neves, SN, Jardim Sorrilândia III, Sousa/PB, das 07h30min as 17h00min. O edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido no endereço Rua Presidente Tancredo Neves, Sn - Jardim Sorrilândia, Sousa/PB ou através do site https://www.ifpb.edu.br/sousa/acesso-a-informacao/compras- e-licitacoes/2023/chamada-publica. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 30/08/2023, às das 09h00min, no IFPB- Campus Sousa. Sousa/Pb, 7 de agosto de 2023. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA Diretor-Geral do IFPB/Campus Sousa CAMPUS ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155890 Nº Processo: 23796.000299/2023-93. Não se Aplica Nº 9/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 759.531.454-20 - FRANCISCO IVALMI GUIMARAES. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública do IFPB Campus Itaporanga. Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009. Vigência: 04/08/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 39.225,60. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155890 Nº Processo: 23796.000299/2023-93. Dispensa nº 9/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 098.890.254- 00 - CICERO DE SOUSA SILVA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública do IFPB Campus Itaporanga. Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009. Vigência: 04/08/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 39.480,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). CAMPUS SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155892 Nº Processo: 23797.000273/2023-35. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO. Objeto: Fornecimento de gênero alimentício da agricultura familiar (iogurte) para atender as necessidades dos discentes do ifpb/campus santa rita.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 30.899,20. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155892 Nº Processo: 23797.000273/2023-35. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar (banana, tangerina, goiaba e bolo) para atender as necessidades dos discentes do ifpb/campus santa rita.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75.674,55. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411004717202216. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de construção do Remanescente da Obra do Bloco Didático do Campus Pitanga do Instituto Federal do Paraná, sito a Rua José de Alencar, 1080 - Bairro Planalto, Pitanga - PR, CEP 85.200-000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 475 - 20andar - Sala 2006 2007, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 23/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 475 - 20andar - Sala 2006 2007, Centro - Curitiba/PR. MARCELO MAZZETTO Diretor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 07/08/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EDITAL Nº 151, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1675 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 126/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, página 59 a seguir discriminado. CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND Área do conhecimento: INFORMÁTICA Número de vagas: 1(UMA) Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 SAMUEL STEPHAN MILCZUK 62,50 VICENTE ESTEVAM SANDESKI