DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS JI-PARANÁ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e FRANCIANA BONADEU DA SILVA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 11/08/2023 a 11/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023, Área Letras/Espanhol, firmado em 13/02/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Franciana Bonadeu da Silva, CPF: 921,438,902-06, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23231.000243/2020-81. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2020, contemplando-se nesta ocasião o período de 07/08/2023 a 07/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; e revisar os valores das tabelas de referência dos insumos contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666/93, em razão da alteração de alíquota do icms no estado de roraima e a aplicação do ipca, previsto no contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, para suprimento de materiais de consumo administrativo, por meio de sistema web, compreendendo todas as providências necessárias para a sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.800,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.016485/2023-15. Dispensa Nº 51213/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51213/2023 para o campus lages, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 71.724,68. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.011997/2023-95. Pregão Nº 21008/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças e equipamentos, para os campi e reitoria do instituto federal de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 505.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.016665/2023-05. Dispensa Nº 52214/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus urupema, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51214/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 8.920,53. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.002560/2023-61. Pregão Nº 22104/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para o campus itajaí, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 198.910,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023108/2023-32. Inexigibilidade Nº 41019/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . D E STA .CAT/IFSC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 136/2021. Nº Processo: 23292.028252/2021-35. Pregão. Nº 96/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 136/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o campus criciúma do ifsc.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.662,40. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23292.011638/2021-85. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 113/2021, referente aos serviços de jardinagem com fornecimento de equipamentos e materiais, para o campus são carlos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.194,36. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 23292.011638/2021-85. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 114/2021, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de equipamentos e materiais, para o campus são carlos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.931,24. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23292.001948/2019-15. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o campus jaraguá do sul do ifsc.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.461,08. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 97/2019. Nº Processo: 23292.012796/2019-59. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 097/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar com fornecimento de peças para o campus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.180,47. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23292.037605/2022-89. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61014/2022. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 025/2023 - adequação interna do bloco i e ii e construção de almoxarifado e depósito do campus tubarão.. Vigência: 08/03/2024 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.121,60. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2019 - UASG 158516 Número do Contrato: 81/2019. Nº Processo: 23292.021680/2019-72. Pregão. Nº 78/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 081/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas urbanas para o campus joinville do ifsc.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.588,50. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).